A degradação de morros e encostas tornou-se, ao longo dos últimos anos, um dos cenários mais evidentes da transformação geográfica sofrida pelo município de Picos a partir da ocupação humana. Os morros que dão nome à cidade são cortados para retirada do aterro que abastece obras da construção civil. Neste caso, os empreendimentos englobam as chamadas Áreas de Proteção Ambiental (APA).
Para muitos, a situação rende brincadeiras e já há quem diga que a cidade – chamada de Picos em razão de sua geografia peculiar, cercada de morros – em pouco tempo passará a se chamar planície, numa referência clara ao corte dos morros que cercam a popular Capital do Mel.
Tudo regularizado
Mas apesar da intensidade do avanço na degradação de morros, o secretário Filomeno Portela, responsável pela pasta de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, garante que a situação está legalizada em todos os espaços onde a ação do homem avança sobre a natureza. “Está seguindo todo um padrão, todo o requisito da lei para que ele possa legalizar e mostrar tudo dentro dos padrões”, explica.
Portela ainda afirma que as queixas e denúncias recebidas pela pasta não são muitas. Neste ano, por exemplo, apenas seis pessoas teriam apresentado reclamações ao órgão sobre o tema, conforme levantamento interno da SEMAM. Normalmente, as denúncias são levadas aos fiscais por pessoas afetadas pelo corte de morros e encostas.
Filomeno Portela destaca que a única empresa cujo trabalho de retirada de material de um morro ainda não está totalmente legalizado pertence ao vice-prefeito Edilson Alves de Carvalho, que também adquiriu recentemente o prédio do Centro de Assistência Médica de Picos – CAMPI/PI, mais conhecido na macrorregião como Policlínica.
Riscos naturais
Apesar da emissão de licenças e acompanhamento da SEMAM, o avanço do homem sobre a natureza, mesmo de forma planejada, traz consequências para o ecossistema, entre elas a destruição de habitats naturais de espécies nativas da região. Por isso, empresários interessados neste tipo de empreendimento precisam realizar um estudo sobre o impacto sobre o meio ambiente.
O Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) desenvolvido pela SEMAM prevê que nos empreendimentos que causem prejuízos para o meio ambiente, o responsável seja punido pelo órgão.
