Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que o Piauí é o terceiro estado brasileiro com a maior proporção de casos de feminicídio, ou seja, de mortes provocadas por violência de gênero. A taxa é de 11,1 processos para cada 100 mil mulheres no ano de 2016. Pará e Minas Gerais ocupam o primeiro e segundo lugares, respectivamente.
A conclusão de que as mortes violentes de mulheres são causadas principalmente pelo machismo têm como base a comparação dos dados do Mapa da Violência de 2015. Este levantamento aponta que o Piauí tem uma das menores taxas de mulheres assassinadas, registrando 2,9 processos de homicídio de mulheres a cada 100 mil habitantes (2013). No entanto, ao fazer o recorte do feminicídio, o estado aparece nas primeiras colocações do ranking.
A delegada Eugênia Villa, diretora de Gestão Interna da Secretaria da Segurança Pública do Piauí, Eugênia Villa, fala sobre a importância de diferenciar os homicídios de mulheres dos crimes de feminicídio, que ocorrem em razão da sua condição de gênero, envolvendo violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. “Se uma mulher foi assassinada durante um assalto, isso não é feminicídio. É necessário capacitar a polícia e também o Ministério Público, para que os promotores estejam aptos a denunciarem os crimes como feminicídio, quando eles ocorrerem”, enfatiza.
De acordo Eugênia Villa, em 2015, foram registrados 52 Crimes Violentos Leais e Intencionais (CVLI) contra mulheres. Desses, 26 foram considerados feminicídio; em 2016, foram registrados 54 CVLI, sendo 30 feminicídios. Até outubro de 2017, foram registrados 46 CVLI, sendo 18 feminicídios.
Inquéritos
Ainda com relação ao relatório do CNJ, foi registrado um total de 1.169 novos inquéritos em 2016 no Piauí. Existiam 2.416 inquéritos pendentes e 714 inquéritos foram arquivados.
O promotor de Justiça Ubiraci Rocha, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, destaca que todos os casos denunciados estão sendo acompanhados dentro da normalidade, inclusive seguindo uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, de priorizar os processos de feminicídio. “As respostas têm sido razoavelmente rápidas, se comparadas com processos de outras naturezas. Não somente o Piauí, mas o País inteiro é machista, porque ele é fruto de uma cultura que precisa ser modificada”, fala.
Veja o relatório completo
Para o promotor, o perfil dos agressores está relacionado à posição de superioridade em que o homem é colocado em relação à mulher. “Começa ainda na criação, na estrutura familiar. A educação interfere nisso”, pontua o promotor Ubiraci Rocha.
É o que reforça a delegada Eugênia Villa, acrescentando que o agressor da mulher vítima de violência doméstica e de feminicídio é, normalmente, uma pessoa próxima, de confiança. “Ele mata essa mulher prevalentemente em casa, e a maioria tem um vínculo muito estreito, usando normalmente faca e de forma extremamente violenta. O feminicídio é um excesso de violência, um algo a mais, com o intuito de causar um sofrimento proposital, planejado”, finaliza a delegada.
No Brasil, foram registrados 2.904 casos novos de feminicídio na Justiça Estadual, tendo tramitado ao longo do ano um total de 13.498 casos (entre processos baixados e pendentes) e proferidas 3.573 sentenças.
O Dia
