Tag: Veto
Pena maior para calúnia pode ser vetada, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (12) que está disposto a vetar o aumento da pena por calúnia, difamação e injúria divulgadas em redes...
Coordenadora dos Direitos Humanos de Picos fala sobre queda do veto...
Em novembro o Congresso derrubou o veto integral do Governo Federal de retirar assistentes sociais e psicólogos das escolas públicas. O presidente Jair Bolsonaro...
OAB pede ‘derrubada integral’ de vetos à Lei do Abuso
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira, 16, nota técnica em que rebate as justificativas apresentadas para...
Alepi derruba veto a reajuste de 4,5% do Ministério Público
O Plenário da Assembleia Legislativa derrubou, na terça-feira (14), o veto do governador Wellington Dias, ao Projeto de Lei 23/2018 do Ministério Público Estadual que reajusta...
Nova Lei Maria da Penha: Temer veta concessão de medida protetiva...
O presidente Michel Temer publicou com vetos a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar...
