Tag: tribunal
Liberdade religiosa retorna ao STF com sábado sagrado
A liberdade religiosa voltará à agenda do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 14 de outubro. São dois casos inseridos na pauta pelo novo...
Tribunal Superior Eleitoral rejeita ‘terceiro turno’ das eleições
Até agora, a tentativa de criar um “terceiro turno” das eleições fracassou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde o fim da campanha de 2018,...
Eleitor pode emitir certidão de quitação eleitoral a partir de segunda
A partir desta segunda-feira (15), os eleitores poderão emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral, a certidão de quitação eleitoral. A certidão...
TCE-PI dá dez dias para governo pagar atrasados do Iaspi e...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (26) dar dez dias de prazo para que o secretário estadual...
TJ-PI funcionará em dois turnos a partir de 1 de agosto
O Tribunal de Justiça do Estado do Piaui – TJPI, por meio do Provimento Conjunto n. º 5/2018 – PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, implantou o funcionamento em...
