Tag: STF
STF libera estados a darem vacinas se Anvisa não autorizar em...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou governadores e prefeitos de todo o País a adquirir vacinas registradas por autoridades sanitárias...
Presidente do STF solta prefeito preso em operação no PI, mas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, mandou soltar o prefeito de Bertolínea, Luciano Fonseca (PT). Ele estava preso desde dezembro do...
STF recebe mandado de segurança que pede anulação de MP da...
Alvo de uma série de questionamentos da comunidade acadêmica, a Medida Provisória (MP) 914, publicada nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, agora é alvo...
STF julga na quarta se anula mais uma condenação da Lava...
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar na próxima quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato. O caso...
Lula pede que o STF anule sentenças após decisão sobre Bendine
Os advogados do ex-presidente Lula entraram nesta quarta-feira (28) com pedido de habeas corpus para que o STF (Supremo Tribunal Federal) estenda a ele...
STF: Aval legislativo para venda de subsidiárias é desnecessário
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (6), por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas...
Weintraub é alvo de inquérito do MPF por nota sobre protesto
Declarações e atos do ministro da Educação, Abraham Weintraub, contra estudantes e professores levaram duas procuradorias do Ministério Público Federal (MPF) a questionar sua...
Governadores tratam do Fundo de Participação dos Estados no STF
O governador Wellington Dias Wellington Dias participou de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar sobre transferência do Fundo de Participação dos Municípios....
Bolsonaro diz que vai indicar Sergio Moro para vaga no STF
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que assumiu compromisso com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para indicá-lo para...
Lula pode ser beneficiado em discussão de turma do STF
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode rediscutir os critérios para prisão em segunda instância antes de o plenário da corte deliberar...
