Tag: restrição
Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje
A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje...
No STF, 10 votam por restringir foro; sessão continua nesta quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (2) a conclusão do julgamento que deve reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados...
Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados...
