Tag: regulamentação
Habite-se: nova lei esbarra em limitações e falta de regulamentação
A nova lei federal que permite o registro em cartório de imóveis de áreas pobres sem necessidade de apresentação do habite-se esbarra em limitações...
Sindicato reivindica regulamentação do cargo de agente socioeducativo
O Sindicato dos Trabalhadores da Secretaria Assistência Social e Cidadania do Piauí (SindSasc) querem a regulamentação do cargo de segurança socioeducativo pra os socioeducadores...
