Tag: pensão
Câmara aprova medida provisória que garante pensão a crianças afetadas por...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a medida provisória que estabelece o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário...
Senado torna mais rígidas regras para fraudes em fundos de pensão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (3) substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao projeto (PLS 312/2016),...
Pensão por morte será 60% do benefício quando houver um dependente
O Ministério da Economia confirmou nesta quarta-feira, 20, que a proposta de Reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso limita o valor pago...
Justiça Federal decide dividir pensão por morte de ex-servidor entre viúva...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, determinou que a pensão por morte vinculada a um ex-servidor público federal...
