Tag: PEC
Senado aprova em primeiro turno texto-base que muda datas das eleições...
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (23) o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera as datas das eleições municipais deste ano...
Plenário deve votar PEC da reforma da Previdência na terça (01)
O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A votação, que estava marcada para...
Maia espera apoio para aprovar ‘PEC paralela’ da reforma da Previdência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que deputados de todos os partidos precisam colaborar para aprovar as alterações que o Senado fizer na...
PEC inclui na Constituição possibilidade de advogados celebrarem casamentos
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 424/18) em análise na Câmara dos Deputados permite que advogados celebrem casamentos. Atualmente, o texto constitucional não...
Deputada alerta que se não houver mudanças, Fundeb acaba em 2020
A necessidade de tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e aumentar...
Câmara concluirá reforma política e discutirá denúncia contra Temer esta semana
O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça e a conclusão dos debates da...
