Tag: obrigatoriedade
TRT derruba obrigatoriedade de testes para Covid-19 para funcionários atacadistas no...
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região derrubou a obrigatoriedade de testes para Covid-19 para funcionários atacadistas no Piauí. De acordo com...
Diretórios regionais e municipais tem que investir em candidaturas femininas
Nesta quinta-feira (23), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram a obrigatoriedade de todos os diretórios partidários investirem o mínimo de 5% do...