Tag: Maria da Penha
Maria da Penha: ‘A mulher morre quando não há política pública’
Maria da Penha Maia Fernandes não desiste. Foram quase 20 anos de luta contra a impunidade, que só chegou ao fim em 2001, depois...
Lei Maria da Penha será homenageada pelo Legislativo do Piauí
Até o final de agosto, a Assembleia Legislativa do Piauí vai realizar mais quatro sessões solenes para homenagear instituições e personalidades que, com seus...
PL sobre Maria da Penha provoca debates e aguarda sanção presidencial
Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica,...
Roda de Conversa abre Semana pela Paz em Casa em Picos
Na manhã desta quarta-feira (07) teve início a 10ª edição da campanha nacional da Semana da Justiça pela Paz em Casa, na 4ª Vara...
Maria da Penha defende ampliação do atendimento especializado à mulher
Na última semana, o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica ganhou novas regras, com mais direitos garantidos durante todo o processo. A Lei...
Nova Lei Maria da Penha: Temer veta concessão de medida protetiva...
O presidente Michel Temer publicou com vetos a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar...
Aplicativo de celular desenvolvido pela ATI será levado aos Estados Unidos
Com a constante troca de informações entre Policiais Civis e Militares do Piauí e três Policiais Americanos que ministram um curso de investigação de...
