Tag: liminar
Liminar proíbe auxílio-mudança para deputados e senadores
Uma decisão liminar da Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, determinou que os presidentes da Câmara e Senado Federal se...
Trailers: prefeitura tentará reverter decisão do Tribunal de Justiça
Após uma determinação favorável à permanência dos trailers nas praças de Picos, através de uma liminar do Tribunal de Justiça do Piauí, julgado na...
Decisão na justiça estabelece permanência de trailers nas praças de Picos
Através de uma liminar, os donos de trailers ganharam o direito de permanecer nas praças de Picos. O processo é do Tribunal de Justiça...
GREVE: Desembargador revoga liminar da prefeitura de Picos e reduz...
Desembargador revoga liminar da Prefeitura Municipal de Picos que determinava que 100% dos serviços de urgência e emergência deveriam estar funcionando, assim como 60%...
PGE cria força tarefa para tratar de policiais que ingressam por...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) se manifestou a respeito do processo que envolve o soldado Aldo Luís Barbosa Dornel, que participou da abordagem...
