Tag: Justiça
Ministério da Justiça cria comissão para rever política criminal
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai revisar o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, documento que fixa as diretrizes para a...
Sindicatos vão à Justiça contra contribuição apenas via boleto
Os sindicatos entraram com ações na Justiça para derrubar a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que determina o pagamento da contribuição...
Justiça inocenta Jean Wyllys por ter chamado Bolsonaro de ‘racista’ e...
O Tribunal de Justiça do RJ julgou improcedente uma ação na qual o então deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) acusa o seu ex-colega de...
Saúde inicia combate à tuberculose em presídios do Piauí e coleta...
A Secretaria de Saúde definiu nesta sexta-feira (4) o plano de ação de combate e prevenção da tuberculose nos presídios do Piauí. O órgão...
Conselho Nacional de Justiça finaliza 804 julgamentos em 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como missão aprimorar o trabalho do Poder Judiciário, julgou, ao longo deste ano, 804 processos em...
Integração reduziu em 12,4% o número de mortes violentas no país
O ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, comemorou hoje (21) a queda de 12,4% no número de mortes violentas durante os nove primeiros meses...
Após pedido da PMT, Justiça declara greve da Guarda Municipal ilegal
A greve dos Guardas Municipais de Teresina, que teria início marcado para esta sexta-feira (21), foi considerada ilegal por ação judicial do Tribunal de Justiça...
Associações pedem compensação por fim de auxílio-moradia
Associações de categorias ligadas ao Poder Judiciário discutem formas para recuperar, ao menos em parte, perdas que teriam sido provocadas pelo fim do auxílio-moradia...
População carcerária feminina no Brasil é uma das maiores do mundo
O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias femininas do mundo, e as prisões relacionadas ao tráfico de drogas correspondem à maior parte delas....
Justiça manda soltar adolescentes condenados por estupro coletivo de Castelo do...
Os três adolescentes condenados pelo estupro coletivo de quatro garotas em Castelo do Piauí foram postos em liberdade pela Justiça na tarde desta sexta-feira...
