Tag: idade mínima
Senado aprova aposentadoria militar com salário integral e sem idade mínima
O plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira, 4, o projeto de reforma na aposentadoria dos militares das Forças Armadas, policiais militares...
Reforma da Previdência: Bolsonaro cede e muda idade mínima para mulheres
O presidente Jair Bolsonaro levou oito dias para começar a ceder em pontos da proposta de reforma da Previdência encaminhada ao Congresso. Ele informou...
Idade para se aposentar será de 62 e 65 anos, com...
A proposta de reforma da Previdência apresentada hoje pelo governo ao Congresso determina idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65...
Orientações sobre idade mínima na educação infantil saem até setembro
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre idade mínima para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental, o Conselho Nacional de Educação...
STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas...
