Tag: CNJ
CNJ regulamenta prisão domiciliar de responsáveis por crianças
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta a prisão domiciliar de responsáveis por crianças com até 12 anos...
CNJ proíbe juiz de comentar decisão de colega e manifestar apoio...
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido pelo ministro Dias Toffoli, aprovou nesta terça-feira (17) uma resolução com normas de conduta para juízes em...
CNJ dispensa autorização judicial para menor desacompanhado viajar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que crianças e adolescentes possam viajar desacompanhados dos pais...
CNJ decide que desembargadores são elegíveis para mandato tampão nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (15) que todos os desembargadores são elegíveis para o “mandato tampão”. A decisão refere-se ao PCA...
Mudanças em certidões passam a valer a partir de hoje
As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os...
Piauí é o 3º estado em número de mortes causadas por...
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que o Piauí é o terceiro estado brasileiro com a maior proporção de casos de feminicídio,...
Brasil tem quase 900 mil processos sobre violência contra a mulher...
Um montante de 896 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramita atualmente na Justiça brasileira. Os dados são do...
