Os presidentes de Conselhos Regionais de Medicina do país terão uma reunião, às 16h, na tarde da segunda-feira (05) para discutir a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 60 dias a lei que criou o piso salarial da enfermagem.
O ministro deu este prazo para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, além dos riscos de demissões e redução do número de leitos e eventual redução na qualidade dos serviços, possivelmente causados devido aos efeitos do novo piso da categoria.
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), Antônio Neto, afirmou que os profissionais foram surpreendidos com a decisão do ministro e classificou a suspensão da lei como um “balde de água fria” na categoria.
Segundo ele, o sentimento que se instalou entre os profissionais no início da tarde deste domingo (04), após a divulgação da decisão é a de indignação.
“Fomos pegos de surpresa, porque o piso da enfermagem é algo pelo que lutamos há muito tempo, lutamos há décadas pela sanção da lei. Então, foi um balde de água fria para os profissionais da enfermagem que lutaram na pandemia e ainda lutam muito com a vacinação”, pontuou.
Antônio Neto ainda destacou que a categoria buscará até o último recurso pelo estabelecimento do piso nacional. O Conselho Nacional de Enfermagem está elaborando um posicionamento sobre a decisão de Barroso, que será divulgado nas próximas horas.
O piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros havia sido sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início do mês de agosto.
Na época, foi fixada a remuneração mínima de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.
Fonte: Cidade Verde
