O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncias contra o prefeito de Monsenhor Hipólito, Dr. Zenon Bezerra. A portaria nº 001/2018 foi assinada pelo promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges, nesta terça-feira (20).
As denúncias foram apresentadas pelos vereadores Clemilson da Silva Bezerra e Marcos Ícaro Policarpo de Sousa. Eles acusam o prefeito de: Transferência/remoção de professores efetivos da Secretaria Municipal de Educação para outros cargos de forma irregular por terem sido seus cabos eleitorais, contratação irregular de servidores, através de empresas privadas, consistentes no exercício do mesmo cargo por três a quatro pessoas, dividindo a remuneração e sem que os serviços sejam efetivamente prestados.
Ele ainda é acusado de permutas irregulares de servidores municipais lotados na Secretaria de Educação com servidores do Estado do Piauí e/ou de outros Municípios e acumulação ilegal de cargos no Município de Monsenhor Hipólito pelos servidores Marta Regina de Sá Bezerra Pinheiro e Maria Josefa Lima Bezerra.
O promotor determinou que o prefeito seja notificado para se manifestar sobre as denúncias, no prazo de 15 dias úteis, podendo juntar documentos que entenda pertinentes. O município e a secretaria de Educação também serão notificados para apresentarem a relação de professores efetivos transferidos e/ou removidos pelo Município, a partir de 01/01/2018, acompanhada da documentação pertinente, relação de servidores terceirizados da referida secretaria e/ou que prestam serviços ao Município através de contratos com empresas privadas, acompanhados da documentação pertinente que indique o local da prestação do serviço, carga horária e valor da remuneração, relação de servidores permutados com o Estado do Piauí e/ou outros Municípios, a partir de 01/01/2018, acompanhada da documentação pertinente.
Deverá será informado ainda se as servidoras Marta Regina de Sá Bezerra Pinheiro e Maria Josefa Lima Bezerra acumulam cargos públicos no Município de Monsenhor Hipólito e/ou com o Estado do Piauí e/ou com outros Municípios, acompanhada da documentação pertinente.
Outro lado
Procurado, na noite desta quarta-feira (21), o prefeito Dr. Zenon não foi localizado para comentar as denúncias. O GP1 está aberto para esclarecimentos.
GP1
