A Secretaria Estadual de Saúde divulgou nesta sexta-feira (11) os valores que o governo do Piauí repassará em 2022 para os municípios através do plano de cofinanciamento para melhorias das ações de saúde. São R$ 7,3 milhões mensais que serão distribuídos para ajudar a financiar, principalmente, ações na Atenção Básica, Samu e custeio de hospitais de pequeno porte.
Os valores relativos a cada ente municipal estão detalhados no Diário Oficial do Piauí. A expectativa é de que a partir deste mês de fevereiro, aqueles municípios que estiverem com a documentação regular comecem a receber a parcela referente ao primeiro repasse correspondente a 2022.
“No final do ano o governador Wellington Dias assinou um decreto que estabelece um novo valor cofinanciamento e cabia a Sesapi junto com as secretarias municipais se reunirem para deliberar como esse recurso seria dividido, através de critérios técnicos e populacionais. Agora em fevereiro será pago um novo valor de custeio. Cabendo ao município aplicar esse valor como estabelecido em reuniões com o Cosems, Sesapi e APPM”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.
Os valores para 2022 foram definidos a partir de uma Comissão Intergestora Bipartite (CIB), composta por representantes do governo estadual e dos municípios.
“A Sesapi fará o monitoramento e a avaliação anual com o objetivo de acompanhar os municípios na execução das ações e serviços, exigindo a melhoria de indicadores de saúde conforme resolução da CIB, observando sempre as metas de redução da Mortalidade Materna e Infantil e demais indicadores de qualidade em saúde”, completou Florentino Neto.
Municípios cobram valores atrasados
Apesar da divulgação dos valores para 2022, os gestores municipais ainda cobram valores do cofinanciamento referentes aos anos de 2020 e 2021. Segundo o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Paulo Cesar Morais, durante o período cerca de R$ 148 milhões deixaram de ser repassados às prefeituras piauienses.
Os valores são referentes ao cofinanciamento e ao custeio dos hospitais de pequeno porte (HPP).
“O que o estado pagou em 2020 e 2021 foi parcelamento de uma negociação que foi feita em janeiro de 2020. Ele parcelou em 24 meses os atrasados de anos anteriores. Dividiu em 24 vezes. Enquanto estava pagando esse parcelamento dos atrasados, deixou de pagar 2020 e 2021. É o que a gente vem reclamando até hoje”, destacou o presidente da APPM.
Total da Dívida com os Municípios- 2020/2021
- Cofinanciamento: R$ 88,7 milhões
- HPP: 59,7 milhões
TOTAL GERAL: R$ 148,4 milhões
Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde ainda não se manifestou sobre a cobrança dos prefeitos.
