O Ministério Público do Piauí publicou recomendações, para as polícias civil e militar, para a Prefeitura e a para a população de São Raimundo Nonato, de medidas a serem tomadas para combater os incêndios que atingem a região desde o início de setembro.
Entre as recomendações está a criação de uma Brigada Municipal de Combate a Incêndios, para atuar na prevenção e no combate ao fogo. A cidade não dispõe de uma unidade de Corpo de Bombeiros e nem brigadistas civis. A Prefeitura tem cinco dias para responder ao MP sobre a recomendação.
Os incêndios na região de São Raimundo Nonato começaram em 7 de setembro. Nessa quarta-feira (15), as equipes de brigadistas combateram dois focos de incêndios no Assentamento Estação, um ponto isolado e de difícil acesso, segundo a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura.
O MP recomendou ainda que a prefeitura suspenda a emissão de autorizações de queima controlada por cinco dias ou enquanto durarem as circunstâncias meteorológicas favoráveis à proliferação do fogo, como baixa umidade, altas temperaturas e ventos fortes.
A prefeitura deve ainda iniciar, dentro de dez dias, um Plano de Atuação Emergencial para fiscalizar terrenos vulneráveis ao fogo e identificar responsáveis por queima de lixo e de vegetação nas zonas urbana e rural da cidade, além de fazer campanha publicitária para educar a população.
Também em dez dias, a prefeitura deve encaminhar à Câmara de Vereadores de São Raimundo Nonato um projeto de lei para aplicação de multas por queima de lixo, em qualquer circunstância, e queima de terreno de forma irregular.
O MP fez também recomendações às Polícias Civil e Militar para que investiguem e prendam suspeitos de causar incêndios florestais, caso sejam identificados. Nos casos de queima de lixo em zona urbana, a Polícia Militar deve atuar de forma preventiva e educativa.
O MP recomenda ainda à população que se abstenha de fazer queima de lixo em terrenos particulares ou baldios. As recomendações foram assinadas pela promotora Gabriela Almeida de Santana.
Recomendações são documentos emitidos a órgãos públicos para que cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais.
As recomendações orientam sobre a necessidade de observar as normas e buscam medidas práticas para sanar problemas pelo órgão competente. Obedecer às recomendações pode evitar que os órgãos sejam acionados judicialmente.
Incêndios em São Raimundo Nonato
O fogo em São Raimundo Nonato chegou a atingir casas, propriedades e até animais. O primeiro foco de incêndio surgiu na Serra dos Gringos e o fogo ameaçava chegar até o Parque Nacional da Serra da Capivara, que concentra a maior quantidade de sítios arqueológicos pré-históricos das Américas. Segundo o Corpo de Bombeiros, todos esses focos foram apagados.
Um helicóptero da Polícia Militar do Piauí foi enviado no sábado (11) ao município para ser usado no combate ao incêndio. No domingo (12), o humorista piauiense Whindersson Nunes enviou um avião para combater o fogo na região.
Mais de 100 famílias foram atingidas com o incêndio e vão receber auxílio da Prefeitura. Elas estão recebendo cestas básicas, auxílio psicológico, assistência social e de saúde.
A própria comunidade também tem ajudado com água potável nas regiões atingidas e que estão sem abastecimento.
G1 PI
