O desembargador Pedro de Alcântara Macedo, da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça, negou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do advogado Jefferson Moura Costa, preso desde o dia 14 de julho suspeito de estuprar uma diarista em um apartamento na zona leste da capital. A decisão foi proferida nesta segunda-feira(16).
No pedido, apresentado na semana passada, a defesa solicitava mais uma vez de transferência do advogado para uma sala de estado maior ou a mudança para prisão domiciliar, alegando constrangimento ilegal. O pedido já havia sido negado pelo juiz de primeiro grau.
Procurado pelo Cidadeverde.com, o advogado Lucas Macedo, que representa Jefferson Moura Costa, informou que já protocolou um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Esperando a decisão”, informou o advogado.
Jefferson Moura está preso preventivamente na penitenciária Irmão Guido, na BR 316, em Teresina.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) suspendeu temporariamente por 90 dias seu registro e abriu processo disciplinar.
Jefferson é suspeito de assassinar um cabo do Exército, responde na justiça pelo crime de desacato, corrupção ativa e porte ilegal de arma.
O caso
Jefferson Moura Costa foi preso em flagrante no último dia 14 de julho suspeito de estuprar uma diarista de 29 anos que havia sido contratada por ele para realizar uma faxina. Após vivenciar momentos de terror, a vítima conseguiu deixar o local e buscou ajuda.
A polícia foi acionada por um vizinho, que percebeu o desespero da mulher. Na ocasião, o advogado foi levado para a Central de Flagrantes, depois permaneceu custodiado no 12º Distrito Policial antes de ser transferido para a penitenciária Irmão Guido.
Câmeras de segurança registraram a movimentação no interior do condomínio onde mora o advogado suspeito de estuprar a diarista e de crimes de importunação contra outras mulheres.
Nas imagens que o Cidadeverde.com teve acesso é possível ver o momento em que a vítima chega ao local acompanhada do suspeito e quando ela, desesperada, pula da varanda e sai correndo em busca de ajuda.
Cidade Verde