A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secional Piauí, abriu inscrições para iniciar o processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do estado.
A comissão eleitoral, que tem como presidente o advogado Antônio Wilson Soares de Sousa, divulgou o edital com as normas e resoluções para a escolha do 5º Constitucional, vaga que é destinada para a OAB.
A eleição é para indicar a vaga com a aposentadoria do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.
Período de inscrição:
6/agosto a 06/setembro/2021
Valor da inscrição:
R$ 500
Exigências para disputar vaga de desembargador:
1) Ter mais de 10 anos ininterruptos do exercício da profissão;
2) Ser ficha limpa;
3) Apresentar certidões negativas
4) Não ter sanções disciplinares na OAB
5) Apresentar termo de compromisso de defesa da moralidade administrativa;
No dia da eleição, os cerca de 10 mil advogados vão escolher 12 nomes, depois o Conselho da Ordem envia lista sêxtupla para o Tribunal de Justiça. No pleno, os desembargadores escolhem três nomes. A lista tríplice é enviada ao governador Welington Dias (PT), que bate o martelo e escolhe o novo desembargador.
O presidente da Comissão Eleitoral, Antônio Wilson Soares, explicou que todos os Advogados poderão participar da consulta direta. “Desde que estejam regularmente inscritos no Conselho Seccional na data de divulgação do edital, estando com suas obrigações estatutárias e financeiras regulares perante à OAB Piauí’, disse.
Cidade Verde
