José Raimundo dos Santos Filho, 32 anos, foi condenado a 22 anos de prisão em decisão dessa quinta-feira (22). Ele matou com um tiro na cabeça a companheira Jaqueline Nascimento Reis, em agosto de 2014, em Teresina.
José Raimundo foi condenado pelo Tribunal Popular do Júri por homicídio duplamente qualificado – motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. Após a condenação, o juiz Markus Calado determinou a pena de 22 anos e seis meses de prisão.
Segundo o juiz, ele não foi denunciado considerando o crime de feminicídio, porque a tipificação penal aconteceu apenas em 2015. O feminicídio fica caracterizado quando uma mulher é morta pela condição de mulher, por exemplo, em situação de violência doméstica, como foi o caso. Assim, o juiz explicou na decisão que considerou a qualificadora como agravante para a dosimetria da pena.
Ele destacou ainda a gravidade do crime, considerando que a vítima deixou um filho de apenas quatro meses, que tinha com o acusado. Ela tinha 21 anos à época do crime.
“A vítima deixou filho de apenas 4 meses de vida (…). Reputo que a conduta praticada pelo acusado não teve apenas o condão de ceifar a vida humana (…), pois igualmente privou uma pessoa de tenra idade repito, de apenas 4 meses de vida ao tempo do fato, da oportunidade de desenvolver laços de afetividade com sua genitora e memórias indispensáveis ao desenvolvimento de qualquer ser humano”, disse.
José Raimundo ficou preso temporariamente entre 2016 e 2018 e, segundo a sentença, poderá ter este período descontado do cumprimento total do tempo de prisão. Ele ainda poderá recorrer em liberdade, já que estava solto desde 2018.
O crime
De acordo com a decisão, o crime aconteceu em 30 de agosto de 2014, quando a vítima procurou José Raimundo em uma “boca de fumo” no bairro Mafrense, na Zona Norte da capital.
Segundo relatos de testemunhas, ela teria ido até ele para buscar um dinheiro, os dois discutiram e ele teria dito que, se ela não fosse embora, “estouraria a cabeça dela”. Com o decorrer da discussão, ele atirou na cabeça de Jaqueline.
Em depoimento, ele negou que tenha atirado. Segundo José Raimundo, dois homens em uma moto passaram pelos dois e teriam tentado atingi-lo, mas acabaram atingido a vítima.
Contudo, testemunhas relataram que presenciaram o momento em que “o acusado deu um tiro na cabeça da vítima; que o acusado ficou com a vítima no colo dizendo que ela não ia morrer; que quando a ambulância chegou o acusado fugiu”, segundo relato na decisão.
G1 PI
