A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público contra Jéssica Leite, ex-candidata a vereadora pelo Progressistas em Piripiri, cidade a 180 km de Teresina, pelo crime de homofobia contra a prefeita da cidade, Jove Oliveira (PTB).
A partir de agora, Jéssica Leite se tornou ré pelo crime de homofobia e deverá apresentar resposta à acusação em até 10 dias. A Defensoria Pública foi nomeada para a defesa da acusada.
Segundo a denúncia, a ex-candidata teria feito ofensas direcionadas à orientação sexual da prefeita em publicações e lives nas redes sociais.
O G1 tentou, mas ainda não conseguiu contato com a prefeita Jove Oliveira. A acusada declarou que as publicações dizem respeito apenas à gestão e não são pessoais contra Jove.
Contudo, na denúncia o promotor José Hamilton Bezerra, da Promotoria de Piripiri, relatou que no dia 26 de fevereiro de 2021, por volta das 19h, Jéssica teria “ofendido verbalmente a orientação sexual” da prefeita Jove Oliveira. A ofensa ocorreu durante uma live que Jéssica fez na sua página no Facebook.
Em 31 de março, a Justiça determinou que a live do dia 26 de fevereiro fosse retirada do ar por conta do seu conteúdo no prazo de três dias. Até essa sexta-feira (16), o vídeo continuava disponível na página de Jéssica.
O que diz a acusada
Jéssica declarou ao G1 que seus comentários direcionados a Jove Oliveira dizem respeito à gestão e não à prefeita de forma pessoal. Segundo ela, o objetivo das publicações é “alertar” a população sobre problemas da administração de Piripiri.
“Desde muito tempo tenho desenvolvido um trabalho político conhecido e enraizado nas redes sociais em Piripiri e não é novidade para ninguém o quanto faço oposição à Jove Oliveira, sobretudo agora que ela está na condição de prefeita da cidade. Agora ela surgiu com esta suposta denúncia de homofobia, denúncia esta totalmente sem sentido, tendo em vista que em nenhum momento fiz uso de qualquer referência pejorativa à sua pessoa”, declarou Jéssica.
Outras denúncias
O Ministério Público, contudo, entendeu de forma diferente. Além das ofensas direcionadas à orientação sexual, o MP denunciou outras ofensas e xingamentos direcionados à honra da prefeita, feitas pela denunciada durante a mesma live.
Ainda segundo a denúncia, Jéssica já responde a um processo por injúria e difamação movido também pela prefeita Jove Oliveira. Em sua rede social, boa parte das postagens são direcionadas à prefeita, em geral críticas à gestão de Jove em Piripiri.
Crime de homofobia
Em junho de 2019, O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Conforme a decisão da Corte: “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime e a pena será de um a três anos de detenção, além de multa. Se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa. A aplicação da pena valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
Com a decisão, o Brasil se tornou o 43º país a criminalizar a homofobia, segundo o relatório “Homofobia Patrocinada pelo Estado”, elaborado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga).
G1
