O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), sancionou um projeto de lei que autoriza o pagamento de bolsas de estudos para pessoas, acima de 18 anos, que ainda não sabem ler e nem escrever por meio do programa PRO Alfabetização. O projeto de lei foi publicado no Diário Oficial nessa terça-feira (20).
Na lei não é estabelecido o valor da bolsa de estudo, mas o governo já havia anunciado que o auxílio financeiro será no valor de R$ 400,00. Ainda será publicada uma portaria especificando o valor, a forma de pagamento, a periodicidade e as condições para recebimento.
O objetivo desta medida é reduzir a taxa de analfabetismo no estado. O pagamento da bolsa é uma medida para incentivar que as pessoas que não sabem ler e escrever, a procurar pela alfabetização.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) de 2018, o Piauí possui 421 mil analfabetos, sendo 58 mil em Teresina. O governo pretende alfabetizar 200 mil piauienses em 24 meses.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ficará responsável pela execução da lei, por meio do programa PRO Alfabetização de Jovens e Adultos (PROAJA).
G1 PI
