O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reconsiderou o pedido feito pelo deputado federal Daniel Silveira, preso em fevereiro após fazer apologia ao AI-5 e ofender a Corte, e substitui a prisão em flagrante pela prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Em casa, o parlamentar poderá exercer o mandato na Câmara dos Deputados nos termos do Sistema de Deliberação Remota.
Ele ainda deverá prestar informações semanais por parte da central de monitoramento e está proibido de receber visitas sem autorização prévia da Justiça. Silveira ainda não pode ter qualquer forma de acesso ou contato com os investigados de outros dois inquéritos. O deputado também não pode acessar as redes sociais (Youtube, Facebook, Instagram, Twitter, outros) — mesmo que através da assessoria de imprensa — e nem conceder entrevista sem autorização judicial.
Daniel Silveira foi detido em 16 de fevereiro de 2021 após postar um vídeo em seu canal no Youtube ameaçando ministro da Suprema Corte, defendendo o AI-5 e a substituição imediata de todos os ministros, além de instigar a adoção de medidas violentas contra a vida e segurança dos magistrados. Ato foi considerado, pelo ministro Alexandre de Moraes, uma afronta aos princípios democráticos, republicanos e da separação de poderes. No dia 18 de fevereiro de 2021 foi realizada a audiência de custódia de Daniel e, no dia 19, a Câmara dos Deputados deliberou, por maioria absoluta, pela manutenção da prisão em flagrante.
Jovem Pan
