O Ministério Público do Piauí propôs uma parceria com o Ministério Público Federal (MPF) para que os dois órgãos fiscalizem juntos e verifiquem se a campanha de vacinação contra a Covid-19 no estado está ocorrendo em conformidade com o Plano Nacional de Imunização, elaborado pelo Ministério da Saúde.
O ofício foi elaborado pelo promotor Eny Marcos Pontes, da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, após o Governo do Piauí informar que vai antecipar a vacinação dos trabalhadores da educação. O grupo só iria ser imunizado na quarta fase da campanha, mas agora, serão na segunda fase.
Para o promotor, trata-se de um desrespeito à lei que coloca como responsabilidade do Poder Executivo Federal a elaboração de um programa de imunizações.
“Percebe-se, assim, uma desorganização no estabelecimento de datas e grupos prioritários de vacinação, indo contra diretrizes do Ministério da Saúde”, informou Eny Marcos Pontes.
Inclusão dos trabalhadores de educação na 2ª fase
O secretário de governo Osmar Júnior assinou um ofício determinando a inclusão dos trabalhadores em educação na segunda fase da campanha de vacinação contra a Covid-19. A antecipação foi solicitada pelo Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar (Sinpro). Procurado pelo G1, o governo do estado afirmou que os critérios e data para imunização ainda não foram definidos.
Dentre os argumentos apresentados pelo Sinpro para a antecipação da vacina para a categoria está a volta de atividades presenciais nas instituições educacionais. No pedido enviado ao governo, o sindicato argumentou que:
“Apesar das garantias de segurança higiênico-sanitárias, o professor, principalmente da rede privada de ensino, em razão de trabalhar em diversas escolas e tendo que circular diariamente entre elas torna-se um possível meio de transmissão do vírus”, declarou o sindicato.
G1 PI
