A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) lançará em breve um concurso público com oferta de 24 vagas para o cargo de auditor fiscal do meio ambiente, que exige nível superior completo. A realização do certame foi confirmada na manhã desta quarta-feira, pelo secretário Ziza Carvalho.
De acordo com o gestor, a organizadora do concurso será a Fundação Carlos Chagas (FCC), e a previsão é que o edital seja lançado até o dia 30 de janeiro.
A remuneração inicial para o cargo é de R$ 3.200, podendo chegar a R$ 5 mil, somadas as vantagens pecuniárias.
Atualmente, a Semar possui apenas 19 auditores fiscais para atender todo o estado, com uma demanda de aproximadamente 15 mil processos, incluindo licenciamentos e outorgas de recursos hídricos.
“Com esse concurso público vamos poder descentralizar as ações da secretaria, lotando alguns desses auditores em cidades estratégicas do interior, como Picos, que atende a uma microrregião de mais de quarenta municípios; Bom Jesus, que tem uma demanda grande do cerrado, e onde já temos um escritório da Secretaria de Meio Ambiente; em Parnaíba, que já tem dois auditores fiscais; e em São Raimundo Nonato, onde mantemos uma gestão compartilhada da Serra da Capivara, com o ICMBio e com o Iphan”, afirmou Ziza.
Quem poderá concorrer
As 24 vagas para auditor fiscal ambiental deverão ser preenchidas por profissionais com formação superior em: Agronomia, Arqueologia, Arquitetura e Urbanismo, Administração, Biologia, Ciências Ambientais, Direito, Engenharia Ambiental, Engenharia Agronômica, Engenharia Civil, Engenharia de Minas, Engenharia Florestal, Geofísica, Geografia, Geologia, Geoprocessamento, Gestão Ambiental, Medicina Veterinária, Oceanografia, Química, Saneamento Ambiental, Saneamento Remoto, Meio Ambiente ou Zootecnica.
Legislação flexibilizada
O secretário também falou que o Governo do Piauí e os deputados estaduais aprovaram medidas destinadas a “flexibilizar a legislação ambiental”.
“De 2015 pra cá foram agilizadas muitas coisas que estavam lentas. Nós desburocratizamos mais a legislação ambiental. A própria Assembleia aprovou quatro normativos ambientais, melhorando a sistemática da fiscalização. Foram editados decretos pelo governador, portarias pela Secretaria do Meio Ambiente, que desburocratizaram o sistema e simplificaram determinados procedimentos […] Na parte dos recursos hídricos, nós tínhamos outorgas desde 2011 sem serem analisadas, e hoje toda essa demanda foi regularizada. Já estamos analisando processos de 2017. Ou seja, foi um grande avanço. E acreditamos que vai melhorar ainda mais com o concurso público”, concluiu Ziza.
Portal O Dia
