A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a Operação Onzena, que apura fraudes em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos firmados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de testes rápidos para detectar a Covid-19.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Timon (MA), Bom Princípio, Picos e Teresina, inclusive na sede da Fepiserh. Até o momento, dois carros de luxo foram apreendidos.
A fundação, em nota, informou que está colaborando e disponibilizando todas as informações necessárias e documentos. A instituição afirmou que todos os contratos e procedimentos ocorreram na legalidade e que os preços são condizentes com o praticado no mercado, não havendo nenhum pagamento de produtos com valores acima da realidade do momento.
Os materiais foram pagos com recursos repassados pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O prejuízo identificado pela PF aos cofres públicos é de R$ 19 milhões.
As investigações iniciaram após as autoridades tomarem conhecimento, por meio da imprensa e de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Controladoria-Geral da União no Piauí, de contratações superfaturadas realizadas pela Fepiserh no valor de R$ 55 milhões e pela Sesapi, em torno de R$ 30 milhões, o que fez com que uma empresa do Piauí fosse beneficiada.
Além disso, a auditoria também constatou, na sede da Sesapi, a aquisição de testes rápidos para a Covid-19 classificados como “não conformes” pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo a PF, a empresa investigada, por exemplo, realizou a venda de itens como máscara N95, máscara cirúrgica descartável e entre outros, em um valor de 500% superior ao definido em uma nota técnica da Controladoria-Geral do Estado do Piauí e como praticado no mercado durante a pandemia.
Os investigados poderão responder, conforme a polícia, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos.
Sesapi também foi alvo da PF
Na terça-feira (12), a PF deflagrou a Operação Campanile, com o objetivo de investigar fraudes em processos de dispensa de licitações firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e três empresas com recursos destinados ao combate do novo coronavírus.
Seis servidores públicos, inclusive um com foro privilegiado, três empresários e um advogado estão sendo investigados. A TV Clube apurou que mandados foram cumpridos na casa do secretário estadual de saúde, Florentino Neto, em Parnaíba.
“Os investigados atuavam em diretorias e comissões, como a da licitação, a diretoria de gestão. Havia uma diretoria, por exemplo, que fazia a destinação dos itens. A sala e o servidor foram alvos da operação. São setores da Sesapi que manipulavam volumes consistentes e que estavam relacionados com estes contratos”, disse a delegada Milena Soares, responsável pelas investigações.
A Sesapi informou, em nota, que colabora com as investigações e que todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem, rigorosamente, o que prevê a lei.
As investigações apontaram quem desde a decretação do estado de calamidade pública em razão da pandemia, foram firmados diversos contratos sem licitação entre a secretaria e estas três empresas fornecedoras de equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais temporários. Os materiais, segundo a PF, foram pagos com recursos do Fundo Nacional de saúde e Ministério da Saúde, que totalizam R$ 33.725.000,00.
A adoção da contratação por dispensa de licitação é justificada pela situação de emergência de saúde internacional. Entretanto, de acordo com a PF, os contratos apresentam a formalização de processos administrativos em desacordo com a legislação específica, como o superfaturamento, ausência de publicidade dos autos, pagamentos realizados antes da assinatura de contratos e entre outros.
G1 PI
