A cobrança da taxa de iluminação pública do município de Picos se tornou um dos assuntos mais polêmicos do ano. O motivo foi um Projeto de Lei Complementar enviado ao Poder Legislativo pelo prefeito Padre José Walmir Lima e aprovado pelos vereadores picoenses por unanimidade em duas votações.
Em entrevista ao Grande Jornal, na Rádio Grande FM 94,5, o vereador Raimundo Nunes Ibiapino, o Renato, afirmou que os parlamentares oposicionistas aprovaram o projeto sem serem informados de que haveria o aumento da tarifa – que passou do dobro do valor cobrado anteriormente.
Para dar uma ideia da repercussão do aumento nas contas do município – e dos consumidores – Renato explica que a arrecadação pública com a cobrança da chamada Contribuição Para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP) não chegava aos R$ 400 mil. Agora, segundo ele, o valor vai ultrapassar R$ 1 milhão.
Não sabiam
O parlamentar, que é líder da bancada oposicionista na Câmara de Vereadores, afirma que o grupo contrário ao prefeito aceitou votar o projeto porque acreditou estar votando na redução do valor da COSIP.
“O vereador Rinaldinho explicou que ali não tinha nenhum aumento”, explica Renato. Segundo ele, o colega governista teria defendido que a Eletrobrás estava lesando a prefeitura ao cobrar a taxa e só repassar um terço do valor arrecadado, ficando com dois terços da cobrança nos cofres da própria empresa.
“E se a gente retirasse aquela palavra – multiplicação – iria baixar a taxa de iluminação. Mas se não baixasse, a Eletrobrás não iria mais receber esse recurso e não iria acarretar nenhum aumento para a população”, complementa. O que aconteceu, no entanto, foi o oposto do previsto e o valor da cobrança foi multiplicado nos lares picoenses.
“Votamos achando que estávamos votando a diminuição da taxa de dois terços […] Na hora da votação, pedi uma questão de ordem e coloquei: ‘Vereador Rinaldinho, estamos votando aqui o acordado, que não tem aumento. E ele pegou o microfone e disse que não tinha aumento”, diz Renato, enfatizando que outros parlamentares governistas também afirmaram que o projeto não tratava sobre o aumento da cobrança da taxa.
Durante a entrevista ao Grande Jornal, Renato ainda acusa o prefeito Walmir Lima e a bancada da situação de realizarem uma manobra política para aprovação do aumento. “Acho que foi uma manobra do prefeito, acho que foi uma manobra da prefeitura”, alfineta.
Audiência Pública
Para tentar solucionar a crise, a Câmara de Vereadores marcou, nesta terça-feira (26), em sessão extraordinária, uma audiência pública com representantes do poder público e da sociedade civil organizada, na próxima sexta-feira (5), às 18h, no Plenário Pedro Barbosa da Silva.
Até lá, a única definição é que a cobrança da taxa continua com aumento para os consumidores picoenses.
Outro lado
Procurado pela reportagem da Grande FM, o vereador José Rinaldo Cabral Filho, o Rinaldinho, informou que está viajando e que se pronunciaria sobre as declarações do vereador Renato na próxima semana, quando retornasse à cidade de Picos. A reportagem ainda tentou contato com a assessoria do prefeito Walmir Lima e com a Procuradoria Geral do Município, porém, sem sucesso até a publicação da reportagem.
