A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, concedeu habeas corpus a Gleison Rodrigues dos Santos, acusado de manter refém e tentar assassinar a namorada no Campus Alexandre Alves Oliveira da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), no dia 3 de maio de 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça na sexta-feira (07).
No habeas corpus, a defesa do suspeito pediu a desclassificação para a lesão corporal que a vítima sofreu; pediu a manutenção da prisão, alegando ausência de fundamentação. O relator foi o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.
Na decisão, o órgão considerou que o magistrado da Comarca de Parnaíba deveria ter apresentado novos fundamentos para a manutenção da prisão ou fazer referências aos motivos que levaram a decretação da prisão preventiva.
“A simples menção ao fato de o paciente ter respondido a instrução preso não constitui fundamento idôneo a justificar a manutenção da prisão, cabia ao magistrado expor novos fundamentos a justificar a medida ou fazer referência aos motivos que ensejaram o decreto preventivo, o que não ocorreu no caso”, destacou.
Com isso, a 2ª Câmara Especializada, de forma unânime, concedeu liberdade a Gleison Rodrigues por ausência de fundamentação da prisão. O acusado deverá comparecer mensalmente a comarca para informar e justificar suas atividades; está proibido de sair de Parnaíba e caso descumpra medidas protetivas, será preso preventivamente.
Relembre o caso
No dia 3 de maio de 2019, o acusado foi preso após invadir uma sala de aula da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) de Parnaíba e fazer a namorada refém. Segundo informações do tenente Daniel, da Polícia Militar de Parnaíba, a guarnição foi acionada por volta de 20h para atender a ocorrência. “O problema é passional. Um rapaz entrou na Uespi armado com uma faca. Ele pegou a namorada e trancou dentro de uma sala”, relatou.
De acordo com o tenente, o acusado chegou a lesionar a vítima com uma faca. “Ele chegou a cortar o braço dela. O motopatrulhamento foi até o local e negociou com ele, até que ele resolveu se entregar. Jogou a faca no chão, foi imobilizado e levado para a Central de Flagrantes”, informou.
O tenente Daniel negou ainda a informação de que teria ocorrido um assalto na instituição. “Não houve nenhum assalto lá essa noite. O que houve foi esse problema envolvendo o casal”, completou
Fonte: GP1
