A juíza Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira, da Comarca de Teresina, determinou a suspensão do concurso para professor da Secretaria Municipal de Educação (Semec). A magistrada alegou que o edital descumpre o sistema de avaliação dos candidatos, como a prova de títulos, por exemplo.
De acordo com a juíza, que acatou um pedido do Ministério Público do Estado, “profissionais não tão qualificados” poderiam ser aprovados, prejudicando o sistema de educação pública.
“Tal pressuposto está evidenciado no Interesse Público, havendo fundado temor de que regras sobre o ingresso na carreira de professor de primeiro ciclo sejam violadas, o que resultaria em nomeação de profissionais não tão qualificados, o que acarretaria inúmeros prejuízos à educação pública”, afirma a magistrada.
O concurso começou a ser realizado no último domingo (15), quando aconteceram as provas de conhecimento. Segundo a Semec, a decisão será cumprida, no entanto, o município entrará com recurso.
Veja a nota da Semec na íntegra:
A MM. Juiz(a) de Direito da 2a Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira deferiu o pedido de liminar, feito pelo MPPI, determinando que seja suspenso o Edital do Concurso. Vamos obedecer, ao tempo em que a Secretaria de Educação vai recorrer, da decisão, através da Procuradoria do Município.
Contudo, as provas de conhecimento do citado certame já foram realizadas no domingo (15) pelo Núcleo de Concursos da UESPI. A realização das provas, portanto, aconteceu antes do Mandado de Liminar ser expedido pela MM Juíza.
Vai-se obedecer ao que determina a referida liminar ao tempo em que também vai-se recorrer da decisão (liminar) e, espera-se que o mais breve possível (ainda dentro dos prazos do Edital) possa-se dar prosseguimento com as etapas vindouras.
Concurso tem mais polêmica
Professores de Língua Portuguesa denunciaram que o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe) retirou na íntegra questões de gramáticas e colocou na prova objetiva do concurso para professor da Prefeitura Municipal de Teresina. Alguns candidatos começaram a perceber que questões eram cópias de questões de livros didáticos adotadas na rede de ensino, como do autor Mauro Ferreira.
“Fomos página por página e percebemos as cópias das questões, algumas delas, transformando a forma subjetiva da gramática pela forma objetiva da prova, mas fazendo uso dos mesmos textos e dos mesmos questionamentos”, apontou uma candidata que preferiu não se identificar.
Para professor de 1º Ciclo foram 50 questões objetivas, 25 delas de português e 25 de matemática. Para os professor de 2º Ciclo, 50 questões da área da disciplina.
O grupo de candidatos aponta ainda que outras questões foram retiradas na íntegra de outras provas. “Diante disso, começamos a explorar algumas questões da prova no próprio Google e a gente foi percebendo que outras questões eram cópias de questões de outros vestibulares e de outros concursos”, relatou uma candidata.
Para o grupo de professores, as questões não inéditas prejudicam a integridade do concurso. Muitos deles entraram com recurso junto ao Nucepe.
“Entrei com recurso. Acaba que a lisura do certame, que é para garantir uma igualdade, ela não vais ser alcançada, com a reprodução de questões, mesmo havendo uma indicação de fonte. Uma banca que é contratada para elaborar questões, soa estranho ela fazer apenas cópias”, disse
O Cidadeverde.com entrou em contato com a assessoria da Nucepe que informou que os candidatos podiam entrar com um recurso quanto às questões das provas. O período para o recurso começou na segunda (16) e terminou na terça-feira, às 13h. A banca agora vai analisar esses recursos e tem um prazo de até o dia 26 de dezembro para dar o resultado.
