A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL, em Jaboatão dos Guararapes (PE), nesta terça-feira (15). A operação apura o uso de candidatura laranja pelo partido do presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2018. Também são cumpridos mandados na sede do PSL em Pernambuco e em uma gráfica.
Ao todo, nove mandados foram autorizados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a Operação Guinhol, atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). Até as 10h, sete deles haviam sido cumpridos.
A ação busca saber se houve fraude no emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres – ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados em campanhas femininas. Segundo a PF, há indícios de que o dinheiro foi desviado e usado por outros candidatos.
O advogado de Bivar e do PSL divulgou nota afirmando estranhar a operação em um momento de “turbulência política” – nos últimos dias, Bolsonaro atacou o PSL, ameaçou deixar o partido e foi criticado por Bivar (entenda a crise mais abaixo). A PF em Pernambuco não quis comentar a declaração.
“A defesa enfatiza que o inquérito já se estende há 10 meses, já foram ouvidas diversas testemunhas e não há indícios de fraude no processo eleitoral. Ainda na visão da defesa, a busca é uma inversão da lógica da investigação, vista com muita estranheza pelo escritório, principalmente por se estar vivenciando um momento de turbulência política”, diz a nota, assinada pelo escritório de advocacia de Ademar Rigueira.
Mais cedo, Rigueira afirmou ao G1 que a defesa vai colaborar com as investigações da PF e criticou a busca e apreensão. “É um absurdo completo. Esse inquérito está se arrastando há muito tempo, tudo foi esclarecido, não havia necessidade alguma dessa busca e apreensão. O delegado está fazendo uma pescaria para encontrar alguma coisa”, afirmou o advogado.
Os mandados de busca foram emitidos para endereços nos seguintes bairros do Recife: Torre, Rosarinho, Madalena, Ilha do Retiro, Afogados e São José. Em Afogados, fica localizada uma gráfica, enquanto a sede do PSL é no bairro de São José.
Além desses locais, a PF seguiu para o apartamento de Bivar, em Piedade, no Grande Recife, e dois endereços na cidade de Amaraji, na Zona da Mata Sul do estado.
Foram apreendidos celulares, notebooks e pendrives nos endereços no Recife e em Jaboatão. Na gráfica, a PF também recolheu documentos.
Candidatura suspeita
A PF não informou qual candidatura é o alvo da operação desta terça, mas uma das investigadas, desde fevereiro, é a de Lourdes Paixão, que recebeu R$ 400 mil da direção nacional do PSL, terceira maior verba concedida pelo partido. A candidata a deputada federal obteve 274 votos em 2018.
O dinheiro do fundo partidário foi enviado para Lourdes pela direção do PSL, que tinha como presidente, na época, Gustavo Bebianno. Após as eleições, ele foi nomeado ministro da Secretaria-Geral da Presidência, mas foi demitido depois das primeiras reportagens sobre as candidaturas de laranjas.
Em fevereiro, o advogado de Lourdes informou que o dinheiro repassado pelo partido foi usado para a confecção de adesivos e santinhos.
Lourdes informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter contratado uma gráfica para imprimir esses materiais de campanha. Mas, no endereço da empresa, o G1 encontrou uma oficina de funilaria. Os funcionários dessa oficina afirmaram que ela está no edifício ao menos desde março de 2018 – antes da campanha eleitoral.
A gráfica informada por Lourdes é um dos alvos de busca e apreensão da operação desta terça.
Crise entre Bivar e Bolsonaro
Nos últimos dias, Luciano Bivar e o presidente Jair Bolsonaro têm protagonizado uma disputa na cúpula do PSL. Após Bolsonaro orientar um apoiador a esquecer o partido e dizer ao homem que Bivar está “queimado pra caramba”, o presidente da sigla disse que o presidente da República estava “afastado”.
A declaração de Bolsonaro ao apoiador ocorreu em uma manhã na portaria do Palácio da Alvorada, em Brasília, enquanto o presidente cumprimentava simpatizantes. O homem se apresentou como pré-candidato do PSL em Pernambuco e disse estar junto com Bolsonaro e Bivar.
“Cara, não divulga isso não, cara. O cara [Bivar] tá queimado para caramba lá. Entendeu? E vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara. Esquece o partido”, afirmou o presidente no dia.
Após Bivar saber da declaração e criticar Bolsonaro, o presidente não chegou a deixar o partido oficialmente. No entanto, na última sexta-feira (11), o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga, que advoga para Bolsonaro, solicitou acesso a dados financeiros do PSL. O objetivo é saber como Bivar está manejando as contas da legenda.
Investigações em Minas Gerais
Apesar de não ser alvo da operação desta terça, outro nome importante do PSL que tem sido citado no caso dos laranjas é o do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Ele é ex-presidente do diretório do partido em Minas Gerais e suspeito de ter coordenado um esquema de quatro candidaturas de laranjas no estado nas eleições de 2018.
O ministro segue no cargo mesmo após ter sido indiciado pela Polícia Federal, junto de outras 10 pessoas, no início de outubro.
Álvaro Antônio foi indiciado por crime eleitoral de omissão na prestação de contas de campanha e pelo crime de associação criminosa. A suspeita é que o partido no estado tenha inscrito candidatas mulheres sem a intenção de que elas fossem, de fato, eleitas.
