Uma nova audiência de conciliação será realizada nesta quinta-feira (4) na 5ª Vara da Justiça Federal para buscar ações emergenciais para os presídios do Piauí. Após omotim na Colônia Agrícola Major César nesta terça-feira (2), a estrutura e a superlotação do sistema penitenciário do Piauí voltaram ao debate público.
A audiência é convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) e será realizada no Plenário da Justiça Federal. O procurador da República Kelston Pinheiro Lages, que acompanha a situação dos presídios, se baseia em denúncias feitas pela Comissão Estadual Penitenciário e pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários.
Os dois gargalos da política penal, segundo o procurador, são a superlotação carcerária e a carência de agentes de segurança no sistema prisional.
De acordo com levantamento da administração penitenciária de maio de 2019, o sistema penitenciário do Piauí possui 2390 vagas para 4930 presos. O número de agentes efetivos também é insuficiente, segundo o MPF que reivindica a convocação e formação de novos agentes penitenciários. Atualmente o estado tem cerca de 800 agentes, em operação e em setores administrativos.
“Não basta só o Ministério Público levar essas questões ao Judiciário. A gente aguarda, então, uma resposta do Poder Judiciário para essa questão gravíssima e requer, portanto, soluções emergenciais”, destacou o procurador.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), Kleiton Holanda, confirma a necessidade de reforço no efetivo de agentes de segurança penal. “O número de presos tem aumentado a cada ano e o número de servidores não evoluiu”, destacou Kleyton. Ele relembra que há mais de 30 agentes penitenciários formados aguardando nomeação e mais de 100 classificados no último concurso que podem ser.
Recursos do Funpen
Segundo o Sinpoljuspi, além da contratação de novos servidores, um dos pontos reivindicados é aplicação dos recursos do Fundo penitenciário nacional (Funpen), descontingenciados em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal. Na época, foram destinados R$ 44 milhões para o Piauí.
Com os recursos estariam previstas as construções de duas novas Penitenciárias, uma no município de Bom princípio, com 300 vagas, e outra em Oeiras, com 200 vagas. Os recursos de Oeiras teriam redestinados para uma reforma na Penitenciária de Esperantina. Outra obra com os recursos é a criação da Central de Triagem na Casa de Custódia que também será alvo da audiência.
Cadeia Públcia de Altos
O repasse para a construção da Cadeia Pública de Altos, que está em fase de conclusão, também foi alvo de intervenções do MPF que exige o pagamento da contrapartida do Estado para a conclusão da unidade, que prevê 600 novas vagas.
Da Redação
