De acordo com levantamento do Ministério Público do Piauí há pelo menos seis meses a Colônia Agrícola Penal possui uma média de 520 a 550 presos por mês. A unidade, que tem capacidade para 290 internos, é a única do estado que oferece regime semiaberto.
“Isso inviabiliza o processo de ressocialização porque o local tem capacidade para 290 presos. Por meio desse diálogo, queremos intermediar um acordo com a secretaria de Justiça para viabilizar a regionalização do cumprimento do regime semiaberto no Piauí”, alerta a promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages.
Segundo o MP, além da quantidade elevada de presos, a penitenciária está com reduzido efetivo de agentes penitenciários. “A Major César de Oliveira é a única unidade do Estado que possui o regime semiaberto e isso, de certa forma, dificulta o deslocamento de presos do Sul do estado”, complementa Liana Lages.
Entre as hipóteses levantadas para solucionar o problema está a abertura de outra unidade penal, no Estado do Piauí, para cumprimento do regime semiaberto. Atualmente, a Secretaria de Justiça do Piauí, que administra os presídios no estado, já possui projeto para a construção de uma nova penitenciária em Bom Princiípio do Piauí, com projeto em análise no Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A superpopulação carcerária da Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira foi tema de reunião promovida no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), na última sexta-feira (31). Coordenada pela promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages, titular da 56ª Promotoria de Justiça, o diálogo contou com a participação do secretário estadual de Justiça, Carlos Edilson, do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), Sinobilino Pinheiro.
Representantes da Vara de Execuções Penais de Teresina também participaram da reunião.
Da Redação
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