O desembargador Abel Gomes , presidente da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), acatou o pedido da defesa do ex-presidente Michel Temer para que ele cumpra prisão preventiva em São Paulo . Temer ficará preso numa sala improvisada na Superintendência da Polícia Federal no bairro da Lapa, região Oeste da capital.
Ao despachar pela expedição do mandado de prisão contra Temer, também nesta quinta-feira, a juíza Caroline Figueiredo , da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, havia decidido consultar o TRF-2 sobre a solicitação para que Temer ficasse preso na capital paulista . Em sua manifestação, Gomes entendeu que não haveria necessidade de transferir Temer para o Rio, uma vez que sua família é de São Paulo e que o ex-presidente já depôs à Polícia Federal (PF) da capital fluminense ao ser preso preventivamente em março.
“Conforme já observou a i. Magistrada, a legislação recomenda em regra, a manutenção do custodiado (definitiva ou provisória) e carceragem no local de seu domicílio, de modo que Sua Excelência não só pode como deve autorizar o recolhimento de MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA e JOÃO BAPTISTA LIMA FILHO desta forma”, escreveu Gomes em seu parecer.
A manifestação de Gomes retorna à 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que enviará a determinação para que a PF cumpra o mandado de prisão de Temer em São Paulo.
Temer se apresentou à PF de São Paulo no início da tarde. A juíza da 7ª Vara Federal Criminal do Rio havia dado um prazo até as 17h desta quinta-feira para que o ex-presidente e o coronel João Baptista Lima se apresentassem às autoridades policiais. A decisão de Gomes também autoriza o coronel Lima a ficar preso em São Paulo. Temer e Lima tiveram seus habeas corpus revogados pela Primeira Turma do TRF-2 na noite de quarta-feira.
Segundo um delegado da PF, a sala onde Temer ficará preso na Superintendência da Polícia Federal será “nos moldes” de Sala de Estado-Maior. Ele afirmou ainda que a sede da PF não tem uma sala pronta para atender à determinação judicial.
O Globo
