A Polícia Federal em Minas Gerais diz já ter indícios concretos de que candidatas laranjas a deputada estadual e federal do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, mentiram na prestação de contas de campanha. Dois meses após abrir inquérito, a PF realizou a primeira operação nesta segunda-feira (29) em endereços relacionados ao PSL de Minas Gerais, ligado ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
“Isso é um indício concreto que a gente acha que está amplamente comprovado. Aquelas prestações de contas não refletem a verdade do que efetivamente ocorreu em termos de gastos de recursos”, afirma o delegado Marinho Rezende, responsável pela investigações.
As investigações começaram após a Folha revelar em fevereiro que o hoje ministro do Turismo de Jair Bolsonaro (PSL), Marcelo Álvaro Antônio, comandou um esquema de candidatas laranjas em Minas durante as eleições, quando comandava o partido no estado.
A sigla ainda continua sob seu comando político. O atual presidente no estado e diferentes dirigentes são ex-assessores indicados por ele para esses postos.
Álvaro Antônio nega ter patrocinado esquema de laranjas, e Bolsonaro diz que aguarda as investigações para decidir se mantém ou não seu ministro. A Polícia Federal vê elementos de participação de Álvaro Antônio na fraude.O caso das laranjas do PSL é alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público em Minas e em Pernambuco e levou à queda do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que comandou o partido nacionalmente em 2018.
A operação desta segunda-feira, batizada de Sufrágio Ostentação, investiga falsidade na prestação de contas de candidatas do PSL. A suspeita é de que elas tenham relatado despesas de serviços que não ocorreram na prática, tendo desviado dinheiro para candidaturas masculinas ou terceiros.Quatro candidatas do PSL -duas a deputada estadual e duas a federal- são o foco da investigação até o momento. A PF, porém, irá apurar todas as candidaturas femininas do partido.
A fase deflagrada nesta segunda-feira focou em gráficas que prestaram serviços ao PSL produzindo material de campanha.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede do PSL em Belo Horizonte, em residências e endereços ligados a sete gráficas -duas delas na capital mineira, duas em Contagem, uma em Lagoa Santa, uma em Coronel Fabriciano e uma em Ipatinga.
Esta última, apesar de ter emitido notas fiscais para a prestação de contas da campanha de 2018, está fora de funcionamento há mais de dois anos.
A polícia cumpriu mandados de busca na casa do proprietário dela, Reginaldo Donizete Soares, irmão de um assessor do PSL que trabalhou com Marcelo Álvaro Antônio.
Conforme a Folha mostrou, parte do dinheiro público direcionado por Álvaro Antônio para quatro candidatas do Vale do Aço e Curvelo voltou para empresas ligadas a assessores e ex-assessores do gabinete de Álvaro Antônio na Câmara. Ele exercia o mandato de deputado federal em 2018.
Apesar de figurar como campeãs no recebimento desses recursos públicos, essas candidatas tiveram votação inexpressiva e não apresentaram sinais de terem feito campanha efetiva.
O envolvimento de dirigentes no esquema e a extensão da responsabilidade ainda serão apurados pela PF. O inquérito ouviu cerca de 40 pessoas até o momento. O material apreendido nesta segunda, que inclui documentos e mídias digitais, passa agora para a perícia.
Em alguns casos, foram vendidos serviços de impressão e pesquisa que nunca teriam sido prestados. “Os indícios são fortes que ou a gráfica não produziu nada ou produziu para outros candidatos”, disse o delegado.
A PF aponta que o partido teria ludibriado a regra que obriga o repasse de 30% do fundo partidário para candidaturas de mulheres, beneficiando terceiros ou candidaturas de homens.
O custo médio de um candidato eleito é de cerca de R$ 10 por voto obtido. No caso das candidatas, segundo cálculo da PF, algumas chegaram a gastar R$ 300 por voto. Para a polícia, trata-se de indicativo de que os recursos não foram gastos efetivamente com a campanha.
Caso haja comprovação de crime, os investigados podem responder por falsidade ideológica eleitoral. Pelo artigo 350 do Código Eleitoral, a previsão é de pena de até 5 anos em regime fechado.
Fonte: Folhapress
