A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei enviado pelo governador Wellington Dias (PT) que aumenta impostos em diversos setores da economia, inclusive as alíquotas de combustíveis.
O texto original da matéria chegou a ser rejeitado na Comissão de Finanças, cujos deputados aprovaram, por maioria de votos, o parecer apresentado pelo relator, deputado Rubem Martins (PSB), que continha duas emendas supressivas e uma modificativa.
Na comissão, votaram junto com o relator, e, portanto, contra a proposta original do governo, os deputados Júlio Arcoverde (PP) e Dr. Pessoa (PSD). Por outro lado, votaram pela manutenção do projeto original os deputados João Madison (PMDB), Cícero Magalhães (PT) e Fernando Monteiro (PRTB).
O desempate foi feito pelo presidente da comissão, Luciano Nunes (PSDB), que votou pela aprovação das emendas feitas por Rubem Martins – contra o projeto enviado pelo Governo.
No plenário, porém, o texto original foi aprovado com folga: 19 votos a favor do Governo e apenas dez contrários. O deputado Severo Eulálio (PMDB) foi o único que faltou à sessão.
Votaram a favor do projeto original os deputados: Dr. Hélio (PR), Evaldo Gomes (PTC), Fernando Monteiro (PRTB), Flora Izabel (PT), Flávio Nogueira Filho (PDT), Georgiano Neto (PSD), Gessivaldo Isaías (PRB), João Madson (PMDB), Liziê Coelho (PTB), Pablo Santos (PMDB), Themístocles Filho (PMDB), Zé Santana (PMDB), José Hamilton (PTB), Henrique Rebelo (PT), Francis Lopes (PRP), João de Deus (PT), Aluísio Martins (PT), Edson Ferreira (PSD) e Cícero Magalhães (PT). Este último foi quem apresentou um substitutivo para manter o texto governista, contrariando o relatório de Rubem Martins, aprovado na Comissão de Finanças.
Foram contra o projeto do governo: Firmino Paulo (PSDB), Gustavo Neiva (PSB), Júlio Arcoverde (PP), Luciano Nunes (PSDB), Marden Menezes (PSDB), Juliana Moraes Souza (PMDB), Wilson Brandão (PSB), Robert Rios (PDT), Rubem Martins (PSB) e Dr. Pessoa (PSD).
O deputado Severo Eulálio não compareceu à sessão.
As emendas apresentadas pelo deputado Rubem Martins, aprovadas na Comissão de Finanças, alteravam o projeto de lei em três pontos. Foram : duas emendas supressivas: uma excluindo o aumento da ICMS sobre os combustíveis outra removendo a previsão de o Governo poder utilizar recursos oriundos de operações de crédito para pagamento da folha.
A terceira emenda foi modificativa, ampliando o prazo do Refis – de 30 de novembro para 10 de dezembro.
Empresários voltaram a protestar contra projeto na Assembleia
A segurança da Assembleia Legislativa foi reforçada nesta quarta-feira, e policiais militares controlaram a entrada de pessoas no prédio público, especificamente na área que dá acesso às salas das comissões.
Ainda assim, diversos empresários conseguiram ter acesso à sessão da Comissão de Finanças e pressionaram os deputados governistas a mudarem de posição.
Quatro secretários foram exonerados apenas para votar com o Governo
Na terça-feira (31), o governador Wellington Dias fez uma “manobra”, segundo a oposição, para garantir a aprovação do projeto com folga. Ele exonerou quatro secretários, que assumiram as cadeiras de suplentes que ameaçavam votar contra a matéria.
Retornaram à Casa os deputados Pablo Santos (PMDB), Gessivaldo Isaías (PRB), Zé Santana (PMDB) e Flávio Nogueira Júnior (PDT).
O deputado João de Deus refutou a acusação de que a exoneração de secretários seria uma “manobra” de Wellington Dias, e usou o presidente Michel Temer (PMDB) como referência para justificar a medida.
“Não houve manobra. Está tudo previsto no regimento. Você vê, por exemplo, o presidente Michel Temer mudou na véspera da votação todos os membros das comissões técnicas que eram favoráveis à investigação dele. E lá [no Congresso] se tratava de uma questão muito mais grave, que era um pedido para investigação de um presidente. Aqui não! Aqui se trata da votação de uma matéria. O regimento é sábio, assegura a vontade da maioria, embora a minoria tenha seus direitos de debater […] Essa matéria é para o bem do estado do Piauí. Nós temos um Refis que tem que funcionar agora. É um programa de dispensa de juros e multas para quitação de impostos devidos ao estado, o que é uma medida extremamente benéfica para todo mundo, tanto para o estado quanto para o contribuinte”, argumentou João de Deus.
O petista lembrou, ainda, que o Partido Progressista endossou as intervenções feitas por Temer no Congresso com o objetivo de se salvar, e, portanto, não pode criticar o governador Wellington Dias, opina João de Deus.
Dois parlamentares do PP – Belê Medeiros e B. Sá, ambos suplentes – manifestaram a intenção de votar contra o projeto de lei.
O Dia
