Os conselhos regionais de medicina e enfermagem do Piauí, CRM e Coren, emitiram notas de repúdio em relação à proposta salarial da Prefeitura de Floriano, município localizado ao Sul do estado. De acordo com as entidades representativas das categorias, a remuneração ofertada pelo poder municipal está abaixo da média dos valores praticados no mercado.
Por nota, a Prefeitura de Floriano informou ao G1 que os conselhos regionais de medicina e de enfermagem fizeram uma interpretação errada do edital do concurso público.
No edital, a prefeitura oferta 11 vagas para médico com remuneração de R$ 1.675,00 com carga horária de 40h semanais; Uma vaga para médico plantonista com remuneração no mesmo valor e uma vaga para médico psiquiatra com o mesmo salário e carga horária de 20h semanais.
O CRM recomendou à categoria que não se submeta ao concurso público devido ao salário ofertado pela prefeitura. O conselho afirmou que um dos princípios fundamentais do código de ética médica é a remuneração justa.
“Nesse sentido, o CRM-PI repudia veementemente os valores oferecidos pela Prefeitura Municipal de Floriano e orienta os médicos que avaliem cuidadosamente as ofertas, buscando manter a qualificação de atividade profissional e a dignidade do trabalho médico”, declarou o CRM em nota.
O certame oferta ainda quatro vagas para profissionais da enfermagem com remuneração de R$ 1.605,00 e carga horária de 40h semanais. No edital, existe ainda disponibilidade para preenchimento de duas vagas para enfermeiro especialista em saúde mental. O salário e a carga horária são iguais aos do profissional sem especialidade.
“A profissão de enfermagem tem direito a uma remuneração justa e a condições adequadas de trabalho que garantam ao enfermeiro, a sua valorização no ambiente onde exerce o ofício e na sociedade. Diante disso, o Conselho considera que o valor descrito no referido edital não faz jus à remuneração que deveria ser recebida pelo profissional, diante da complexidade de sua atividade e da responsabilidade atribuída a esses com os usuários dos serviços”, explicou o Coren por meio de nota.
A prefeitura de Floriano se manifestou por meio de nota, onde informou que houve uma interpretação equivocada do edital.
Leia a nota na íntegra:
A prefeitura de Floriano esclarece que os Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem, fizeram uma interpretação errada do edital do Concurso Público.
Há uma grande diferença entre vencimento básico e a remuneração (soma do vencimento, gratificações e vantagens), e cita alguns exemplos, como o cargo de Enfermeiro da Atenção Básica, cujo vencimento básico, que consta no edital, é de R$ 1.605,00, valor que se torna base de cálculo para as demais vantagens, neste caso, o adicional de insalubridade (20%), que para este cargo fica em R$ 321,00 e a gratificação por assiduidade e dedicação, que é de 1.320,00 reais, somando assim uma remuneração de R$ 3.246,00, sem se levar em consideração o valor do incentivo financeiro do PMAQ, que é pago aos profissionais que atuam no Programa Estratégia de Saúde da Família, pode variar de 511,70 a 1.093,15, dependendo do atendimento prestado à população, o que elevaria o valor final da remuneração para 3.757,00 a 4.339,00, considerando, ainda, que o vencimento básico exemplificado é de um servidor apenas com graduação, já que dependendo de sua especialização, mestrado ou doutorado, tem suas bases de cálculos maiores.
No caso do médico, o vencimento básico que consta no edital, é de R$1.675,00 + R$ 335 (insalubridade) + R$ 3.200,00 (gratificação por produtividade) + R$2.500,00 (gratificação ESF), que somam uma remuneração de R$7.710,00, sem contar com o PMAQ, que poderá variar de R$330,00 a R$803,25, chegando-se, então, a uma remuneração, para o médico, que variará entre, R$ 8.040,00 a R$ 8.513,25.
A Prefeitura de Floriano, informa, ainda, que os valores dos vencimentos básicos não são de livre arbítrio do prefeito, mas foram fixados pela Lei 021/2019, que determina a política de remuneração de servidores públicos municipais e que foi discutida com as categorias profissionais e aprovada pelo legislativo, considerando as leis nacionais que fixam teto de investimento em folha de pagamento.
Informa ainda que o prefeito Joel Rodrigues entende que todos os profissionais merecem remunerações maiores, mas que só pode aplicar o que diz a lei e a capacidade financeira do município. Joel é conhecido por ter feito os maiores concursos da história de Floriano, um deles destaque até em programas de televisão em rede nacional.
UBS sem médicos
Por falta de profissionais que queiram assumir o cargo, Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Floriano já ficaram sem atendimento.
Um processo seletivo realizado em 2017 ofertou 11 vagas para médicos, mas somente 7 foram preenchidas. Segundo a secretária de Saúde de Floriano, Thaís Braglia, isso acontece devido às propostas que os profissionais recebem de outros municípios.
G1
