A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí está fazendo um alerta de que é proibida a perfuração de poços tubulares sem as devidas autorizações. Para regularizar a situação de vários poços em todo o estado, a Secretaria informou, nesta segunda-feira (7), que está realizado campanhas de recadastramento de poços por todo o estado.
Marcos Felinto, diretor recursos hídricos da Semar-PI, afirmou em entrevista ao Jornal do Piauí, que o trabalho de cadastramento é necessário até por questão de saúde pública. Marcos contou que alguns poços podem ser cavados em áreas contaminadas, por exemplo, onde há uma ministração de agrotóxico sem controle, o que pode representar um risco para a saúde e a segurança hídrica da população.
“Sim, é proibido. A legislação ambiental proíbe que se faça a exportação de água subterrânea sem a devida autorização. Deve ser apresentado estudo geológico, anotação de responsabilidade técnica do profissional, as empresas devem ser cadastradas e os riscos que os poços clandestinos trazem para a nossa saúde são imensos”, explicou.
Ele acrescentou; “por exemplo, pode haver uma contaminação do aquífero e até por ação dessa água desse lençol freático, leva anos e anos comprometendo a saúde de toda a população, por exemplo. Se você perfura um poço próximo a áreas contaminadas, onde há uma ministração de agrotóxico sem controle , enfim, o risco é para a saúde e a segurança hídrica da população”.
Marcos ressalta a importância da regularização, que pode ser feita através do cadastramento. “Têm como objetivo prioritariamente a regularização dos poços, sob o ponto de vista ambiental, licenças, outorgas, verificação da qualidade da água, nível dinâmico estático desses poços a fim de que a gente possa estar nos conduzindo de uma melhor maneira a emissão de outorgas de outros poços que não tenham destinação de abastecimento humano aqui na capital”.
A Semar irá fazer 10 campanhas de cadastramento distribuídas em todo o Piauí, priorizando a região do semiárido, onde há maior escassez de água. A primeira acontecerá em fevereiro. Para maiores informações, qualquer pessoa pode procurar a Semar-PI, em Teresina.
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