O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi) ameaça entrar em greve por tempo indeterminado ainda este ano.
A categoria denuncia que o Governo do Estado não está cumprindo um acordo firmado em 2016, que previa o pagamento de adicional de insalubridade e o enquadramento dos profissionais da enfermagem.
Segundo o Senatepi, a legislação prevê que o profissional de enfermagem, depois de três anos atuando, seja enquadrado e receba benefícios de dois em dois anos. A categoria afirma que há casos de enfermeiros atuando há sete anos no estado, mas que ainda não foram devidamente enquadrados pelo poder público para ter direito a promoções e à progressão na carreira.
Em 2016, após uma greve dos profissionais que durou quase um mês, o Governo do Estado celebrou um acordo judicial se comprometendo a pagar a insalubridade e o enquadramento da categoria.
Em abril deste ano, o sindicato informou ao Tribunal de Justiça do Piauí que o acordo judicial não estava sendo cumprido, e o desembargador Sebastião Ribeiro Martins cobrou do governo a comprovação do cumprimento dos termos do acordo.
A Procuradoria-Geral do Estado, então, solicitou que a Secretaria Estadual de Saúde do Piauí apresentasse os motivos para o não cumprimento. Até agora, contudo, a Sesapi não se manifestou judicialmente.
Instada novamente a apresentar uma posição, a Procuradoria do Estado solicitou que o desembargador “intime pessoalmente os secretários estaduais de Saúde e de Administração, para que prestem as informações requeridas.
O diretor jurídico do Senatepi, Francisco Alex, considera que o governo, além de estar descumprindo a lei há dois anos, está também desrespeitando o Poder Judiciário, por não cumprir o acordo feito com os trabalhadores, que foi mediado pelo desembargador Sebastião Martins.
Francisco Alex afirma que o sindicato espera que a Justiça obrigue o Governo do Estado a garantir o enquadramento dos profissionais o quanto antes. “O Senatepi quer que o desembargador, com o poder da caneta, obrigue o estado a cumprir o acordo judicial. Não adianta mais intimar os gestores para uma audiência, porque eles só vão alegar que o estado está quebrado, que nem o 13º salário está garantido ainda, e isso não vai resolver nada”, afirma.
Sindicalista diz que escassez de pessoal é problema antigo e greve pode resultar em mortes
O sindicalista alerta que uma greve dos profissionais da enfermagem poderia ter resultados desastrosos para a saúde pública, inclusive resultando na morte de pacientes. Mas ressalta que o Governo do Estado será o único culpado caso os servidores decidam paralisar suas atividades.
Ele denuncia também que a categoria da enfermagem já precisa lidar há vários anos com um problema gravíssimo, que é o número reduzido de profissionais.
“Hoje já existe um quadro reduzido de trabalhadores. Por exemplo, numa enfermaria era pra ter de seis a sete técnicos de enfermagem, mas só tem três. Então, se desses três reduzir para dois [com a greve], pela lógica vai morrer gente. Porque é humanamente impossível uma pessoa, sozinha, aplicar medicações para vários pacientes, aferir pressões arteriais e fazer inúmeros outros pacientes”, alerta o diretor jurídico do Sinatepi.
Profissionais da enfermagem estão sem reajuste há seis anos: ‘nem a inflação’
O Senatepi denuncia, ainda, que os profissionais da enfermagem há seis anos não recebem sequer reajustes para repor as perdas com a inflação.
A entidade sindical critica a postura do governo, por “dizer que está em crise” e, ao mesmo tempo, “criar inúmeros cargos comissionados para acomodar indicados de políticos da base governista”.
“O estado alega estar quebrado, mas tem uma máquina pesada, com várias secretarias para acomodar deputados e abrir vagas para suplentes na Assembleia Legislativa. O estado criou inúmeros cargos comissionados só para agasalhar todos os aliados. Enquanto isso, a enfermagem está há seis anos sem receber reajuste, sequer para compensar a inflação. Por exemplo, quem recebia R$ 1.200 de vencimentos há seis anos continua com os mesmos R$ 1.200. O Governo do Estado descumpre até a Constituição Federal”, protesta Francisco Alex.
O Dia
