Uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) pretende cassar o registro de candidatos a vereador de duas coligações em Valença do Piauí, 210 quilômetros ao Sul de Teresina (PI). A acusação é de que essas coligações, nas eleições de 2016, teriam registrado cinco mulheres somente com o objetivo de preencher a cota exigida por lei, mas as mesmas sequer realizaram atos de campanha. A votação está empatada e volta a ser discutida na sessão desta terça-feira (12).
O julgamento no TRE-PI começou na semana passada e já manteve a cassação do registro de Geórgia Lima Verde Brito, Magally da Silva Costa, Maria Neide da Silva Rosa, Ivaltânia Vieira Nogueira Pereira da Silva e Maria Eugênia de Sousa Martins Gomes – as cinco candidatas consideradas “fantasmas”. Elas também ficam inelegíveis por oito anos. Contudo, houve divergência na votação, com empate em 3 a 3, quando a discussão tratou da cassação de todos os candidatos das coligações. O presidente do TRE-PI, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, deve proferir o voto de desempate.
Em decisão de primeira instância, a juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira, da 18ª Zona Eleitoral de Valença, já determinou a cassação dos registros de parte dos candidatos. Já a sentença do TRE-PI pode ser mais abrangente e implicar na saída de parte dos 11 parlamentares da Câmara, além de mudar a lista de eleitos e suplentes por conta do coeficiente eleitoral, que terá de ser recalculado.
O processo envolve as coligações Compromisso com Valença I (PTC / PPS / PRB / PROS / PSC), com 13 candidatos, e Compromisso com Valença II (PMN / PSB / PDT / PSL / PR / PSDB), com outros 16. As duas teriam inserido mulheres apenas para preencherem a cota de 30% exigida pela legislação. Juntas, as coligações elegeram seis dos 11 parlamentares do Município.
Um dos casos citados na ação é o de Magally da Silva Costa, que não teve nenhum voto, mesmo tendo comparecido para votar. O parecer do procurador regional eleitoral Israel Gonçalves Santos Silva classifica como “notório o comportamento contraditório da candidata que não deseja ser candidata, mas tinha apenas a intenção de ser uma “figurante”, típica candidata fantasma”.
A mãe do vereador eleito Leonardo Nogueira (PROS), Ivaltaia Vieira Nogueira Pereira da Silva, é uma das denunciadas como “candidata fictícia”. O Ministério Público entende que ela se candidatou para o mesmo cargo do filho apenas com o objetivo de ajudá-lo.
Outro caso suspeito é o da candidata Maria Eugênia de Sousa Martins Gomes, que teria feito campanha no Facebook para o marido ao invés de pedir votos para si. Ela teve apenas um voto.
Em sua defesa, as candidatas investigadas argumentaram que a decisão observou apenas o resultado final, decidindo pela cassação por conta dos poucos votos obtidos. O parecer do procurador regional eleitoral contesta a alegação e afirma que “a fraude dos candidatos não é avaliada apenas com a inexpressividade dos votos, mas com a baixa quantidade de atos de propaganda, bem como pela movimentação financeira”.
As eleições em Valença tiveram 64 candidaturas a vereador, sendo 29 das coligações investigadas. Um fato curioso é que entre os eleitos estão três são mulheres: Iris Moreira (PP), a campeã da eleição parlamentar, com 899 votos, e Ariana Rosa (PMN) e Fátima do Caetano (PTC) – as duas últimas teriam sido beneficiadas com as candidaturas “fantasmas”.
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