A Secretaria EStadual de Justiça (Sejus) determinou o afastamento de três agentes penitenciários suspeitos de corrupção e peculato.Eles foram presos na Operação Penitentes por facilitar, em troca de dinheiro, a entrada de drogas, aparelhos celulares e outros objetos na Penitenciária Mista de Parnaíba, em junho do ano passado.
Os agentes foram identificados como M.O.C, F.J.S. e J.M.V.S., filiado ao Sinpoljuspi.
A determinação administrativa cumpre a decisão judicial da 2ª Vara Criminal de Parnaíba que determinou o afastamento cautelar do agente M.O.C. A Secretaria de Justiça resolveu por estender a medida a todos os agentes envolvidos no caso. As prisões dos acusados em 2017 resultaram de um ano de investigações feitas pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco).
Por estar em liberdade, mas respondendo a um crime diretamente ligado ao exercício da sua função, os agentes envolvidos estão proibidos de retornar à função de agente penitenciário, com suspensão do exercício de função pública. “O afastamento é necessário para garantir o regular desenvolvimento do processo e das investigações”, aponta a portaria. Medidas cautelares como essas são utilizadas principalmente nos crimes praticados contra a administração pública.
Para o secretário Daniel Oliveira as investigações são fruto da parceria institucional com Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário no enfrentamento à grupos criminosos no sistema prisional. “Nossa meta é manter o sistema prisional do Piauí seguro, em ordem e disciplina, evitando que facções de outros Estados cheguem ao Piauí. Para isso vamos combater o crime onde quer que ele esteja”, destacou.
Sipoljuspi
O Sinpoljuspi informou que o afastamento dos agentes era legalmente previsto para que aconteça a apuração dos fatos. Os agentes são suspeitos e terão direito ao principio do contraditório e da ampla defesa. Caso haja responsabilidade legal, o sindicato irá fazer as defesas necessárias, mas se for comprovado o crime, o sindicato reforça que preza pela ética do funcionário e não compactua com práticas ilícitas. O Sinpoljuspi preza pelo bom servidor e que ele cumpra a lei conforme previsto no estatuto.
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