A crise de abastecimento de combustíveis que afeta o Brasil desde a semana passada, motivada pela paralisação e obstrução de vias deflagrada por caminhoneiros em todo o país, levantou questionamentos sobre as alíquotas de impostos que incidem sobre a gasolina e o óleo diesel no Piauí.
Segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), instância responsável por fazer o levantamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), o Piauí possui a nona gasolina mais barata do país. Ainda de acordo com dados do Conselho, há 13 estados com PMPF maiores do que o do Piauí para o óleo diesel e outros 5 estados com PMPF maiores para o gás GLP, o gás de cozinha.
O valor de venda para fins de cobrança de ICMS tem como base o valor final repassado ao consumidor. No Piauí, em maio, o valor médio da gasolina é de R$ 4,40 por litro e R$ 3,53 para o óleo diesel.
Para manter o valor do preço médio final mais barato para o consumidor, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) envia a média ponderada considerando peso maior nos preços de Teresina, onde o valor do combustível é mais em conta em relação aos outros municípios piauienses. Desse modo, a Sefaz termina ajudando na redução dos preços.
De acordo com o superintendente da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda, Antônio Luiz, o ICMS recolhido pelo Piauí por meio do consumo de combustível, representa 25% de todo o valor de arrecadação própria do Estado. Os valores arrecadados são fundamentais para o funcionamento de serviços básicos de educação e saúde.
“No caso do ICMS, de tudo que chega para o Estado, 25% é repassado para as prefeituras. Além disso 20% é destinado para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, outros 12% para a saúde e 25% para a educação”, explica.
Ainda segundo Antônio Luiz, a previsão de arrecadação para o ano vigente é realizada no ano anterior. A redução imediata destes valores e a manutenção das despesas gera um déficit fiscal.
“A redução da alíquota sobre o combustível não garante a redução do valor final para o consumidor, já que o valor do produto final é determinado pelos donos dos postos de combustíveis. O preço de venda é dado pelo mercado”, pontua Antônio Luiz.
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