O prefeito da cidade de Bom Jesus, Nestor Elvas, assinou um decreto nessa segunda-feira (24), no qual declara a situação de emergência devido à estiagem. Dados levantados pela Defesa Civil apontam que toda área urbana e rural da cidade estão sendo afetadas pelos efeitos da estiagem, decorrentes da falta de chuva, causando danos ambientais e prejuízos econômicos públicos e privados. Confira o decreto no final da matéria.
Conforme o texto, a medida visa viabilizar a obtenção de recursos estaduais e federais para auxiliar os produtores rurais afetados e implementar ações de enfrentamento à seca. As lavouras de soja e milho, segundo a prefeitura, são os cultivos que estão sendo mais impactados pelo período em questão em toda a região.
O decreto autoriza ainda o município a realizar ações de mobilização de todos os orgãos municipais, sob coordenação direta da Defesa Civil Municipal, para medidas imediatas ao desastre, mitigação dos dados e recuperação socioeconômica e ambiental das áreas atingidas.
Além disso, fica autorizado ainda às autoridades administrativas e os agentes da Defesa Civil, em caso de risco iminente ou necessidade de socorro imediato, o ingresso nas propriedades particulares para prestar auxílio emergencial ou determinar evacuação necessária, além de utilizar a propriedade particular em caso iminente de perigo público.
A duração inicial do decreto é de 180 dias, podendo ser prorrogada conforme nova avaliação técnica. A medida se alinha ao Decreto Estadual nº 23.519, de 3 de janeiro de 2025, e à Portaria federal, que reconhecem a gravidade da seca em diversas regiões do estado.
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A prefeitura segue monitorando a situação e buscando apoio estadual e federal para minimizar os impactos da estiagem sobre a população e a economia local.
Portal O Dia
