O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência em 20 municípios brasileiros afetados por desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
No Piauí, o município de São Lourenço do Piauí, localizado a 548 km de Teresina, teve a emergência decretada devido à estiagem. A cidade pertence à região de São Raimundo Nonato, no Sul do estado. Com essa inclusão, o Piauí soma 82 reconhecimentos vigentes, sendo 67 por seca, 12 por estiagem e três por tempestades locais ou chuvas intensas.
O decreto de emergência permite que São Lourenço do Piauí adote medidas imediatas para reduzir os impactos da estiagem. Entre as ações possíveis estão:
– Captação e mobilização de recursos federais;
– Implementação de estratégias para conservação da água;
– Assistência humanitária à população afetada;
– Monitoramento dos níveis dos reservatórios;
– Parcerias com órgãos estaduais e federais para ações de mitigação.
Como solicitar recursos federais
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos dados enviados nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Se aprovado, o repasse dos recursos é oficializado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Portal O Dia
