O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), divulgou, nesta quarta-feira (22), os resultados das ações fiscalizatórias realizadas em postos de combustíveis no Piauí, durante os últimos três anos. Os dados apontam uma redução significativa no número de autuações em relação ao total de postos fiscalizados no estado.
Em 2024, foram 677 postos fiscalizados em 182 cidades, apenas 92 autuações foram registradas, o que corresponde a 14 postos autuados a cada 100 inspecionados.
Já em 2023, o número de postos fiscalizados aumentou para 664 em 170 municípios, mas as autuações caíram para 115, representando 17 postos autuados a cada 100.
Em 2022, foram fiscalizados 601 postos de combustíveis em 119 cidades piauienses, com 192 autuações, o que equivale a 32 postos autuados a cada 100 fiscalizados.
Outro destaque foi a análise de irregularidades em bombas de combustíveis, popularmente conhecidas como “bomba baixa” – quando o volume fornecido é inferior ao pago pelo consumidor.
Em 2022, 86 bombas foram autuadas, representando 14 autuações a cada 100 fiscalizações relacionadas a esse tipo de irregularidade. Já em 2023 e 2024, o número de autuações caiu para 45 e 48, respectivamente, representando 7 autuações a cada 100 postos fiscalizados em cada ano.
As fiscalizações realizadas pelo Procon contaram com o apoio técnico do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) e o suporte investigativo da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC). A parceria entre os órgãos permitiu a identificação e repressão mais eficaz de práticas ilegais, com a garantia de maior segurança para os consumidores piauienses.
O coordenador-geral do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro, destacou o impacto positivo das ações no setor: “Estamos alcançando resultados mais efetivos, com maior resolutividade das fiscalizações e um efeito ostensivo e inibitório sobre irregularidades. A fiscalização contínua garante que o consumidor tenha mais segurança e qualidade nos serviços ofertados”, disse o coordenador, ao reforçar o compromisso de manter o monitoramento regular e eficiente, e garantir que o direito dos consumidores seja respeitado em todo o estado.
As fiscalizações seguem em 2025, com ações planejadas para alcançar mais cidades e inibir irregularidades no setor.
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