O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) entrega, nesta terça-feira (3), os troféus aos 94 municípios do Piauí que mais avançaram, entre 2021 e 2024, nas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. O evento ocorre no Theresina Hall, em Teresina, a partir das 11h, com a participação do governador Rafael Fonteles e de outros parceiros locais da iniciativa.
De acordo com a agência, as cidades premiadas registraram avanços superiores à média nacional em diversas áreas, gerando impactos positivos na vida de crianças e adolescentes.
“Nós recuperamos, por exemplo, a cobertura vacinal, que sofreu uma queda brusca com a pandemia. O Piauí também alcançou seu melhor resultado no combate ao abandono escolar”, destacou Rui Aguiar, chefe do escritório do Unicef para o Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
Ele complementa: “Na área de proteção social, conseguimos implementar o funcionamento do sistema de notificação de violências (Sipia). Hoje, sabemos quais são, de fato, os casos de crianças vítimas de abuso sexual e trabalho infantil. Foram quatro anos de intensa recuperação de indicadores que haviam sido conquistados antes da pandemia”.
Entre 2021 e 2024, a cobertura da vacina tríplice viral D2 subiu, nos municípios do Piauí certificados pelo Selo Unicef, de 64,9% para 81,6%, superando a média nacional. Além disso, 120 municípios do estado aderiram à estratégia Busca Ativa Vacinal (BAV), do Unicef, para acelerar a imunização infantil.
A educação também apresentou resultados significativos: 134 municípios piauienses alcançaram suas metas de rematrícula de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino, por meio da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE), promovida pelo Unicef.
O evento de certificação do Selo Unicef no Piauí conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), da Associação Piauiense de Municípios (APPM), do Pacto pelas Crianças do Piauí e da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), entidade implementadora do programa no estado.
Outros resultados do Piauí
Atenção à Primeira Infância
- 182 municípios garantiram oferta de serviços de atenção à Primeira Infância nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras)
- 124 municípios elaboraram seus Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI)
Condições de higiene
- 124 municípios implementaram Programa de Lavagem de Mãos nas escolas
1 Milhão de Oportunidades (1MiO)
- 107 municípios realizaram atividades que geraram oportunidades de estágio, aprendizagem e trabalho para adolescentes e jovens
Saúde Mental
- 139 municípios implementaram fluxo de atendimento em Saúde Mental
- 129 municípios criaram Serviço de Apoio Psicossocial
Proteção Contra Violências
- 119 municípios realizaram algum tipo de campanha de prevenção e resposta às violências
- 117 municípios implementaram os protocolos da Lei de Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), evitando revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência
- 119 municípios comprovaram ter Conselho Tutelar em condições minimamente adequadas de funcionamento
Políticas Sociais
- 118 municípios estabeleceram prioridade ao Suas em suas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Cidadania e Participação Social
- 115 municípios criaram núcleos de cidadania de adolescentes (NUCAs), fortalecendo a participação de meninas e meninos nas decisões que os afetam
Selo Unicef
O selo é uma iniciativa do Unicef para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes. Ao aderir de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O sucesso do selo é resultado da parceria entre Unicef e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 907 alcançaram todas as metas e foram certificados.
Para implementar o selo nas regiões Norte e Nordeste do País, o Unicef conta com as parcerias estratégicas de B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social e RD Saúde.
Municípios certificados no Piauí
Acauã, Água Branca, Altos, Alvorada do Gurguéia, Angical do Piauí, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Aroazes, Arraial, Assunção do Piauí, Avelino Lopes, Barras, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Beneditinos, Bom Jesus, Bonfim do Piauí, Boqueirão do Piauí, Brejo do Piauí, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Campo Maior, Caridade do Piauí, Castelo do Piauí, Cocal, Cocal dos Alves, Coivaras, Conceição do Canindé, Cristino Castro, Curralinhos, Demerval Lobão, Dom Expedito Lopes, Domingos Mourão, Dom Inocêncio, Elesbão Veloso, Esperantina, Francinópolis, Francisco Macedo, Fronteiras, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Jardim do Mulato, Juazeiro do Piauí, Lagoa de São Francisco, Lagoa do Piauí, Lagoa do Sítio, Landri Sales, Luzilândia, Marcolândia, Massapê do Piauí, Milton Brandão, Monsenhor Hipólito, Monte Alegre do Piauí, Novo Oriente do Piauí, Oeiras, Olho D’Água do Piauí, Padre Marcos, Pajeú do Piauí, Paquetá, Patos do Piauí, Pau D’Arco do Piauí, Paulistana, Pedro II, Pedro Laurentino, Nova Santa Rita, Picos, Pimenteiras, Pio IX, Piripiri, Queimada Nova, Santa Cruz do Piauí, Santa Rosa do Piauí, São João da Serra, São João da Varjota, São João do Arraial, São João do Piauí, São José do Divino, São Julião, São Miguel do Fidalgo, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, São Raimundo Nonato, Sigefredo Pacheco, Simões, Simplício Mendes, Sussuapara, Valença do Piauí, Várzea Branca, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz.
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