Mulheres em situação de violência doméstica agora podem solicitar medidas protetivas de urgência pela internet, por meio do site da Delegacia Virtual da Polícia Civil. O serviço pode ser acessado neste link: delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/home.
Em entrevista ao Notícia da Manhã, a diretora de Proteção à Mulher e aos Grupos Vulneráveis da Polícia Civil do Piauí, delegada Bruna Verena, explicou o processo.
“A mulher agora pode pedir a medida protetiva de urgência até do seu próprio celular. Ela acessa o site da Polícia Civil, vai até a Delegacia Virtual e, com login do Gov.br, narra o fato, registra o boletim de ocorrência online e, ao final, pode marcar a opção para solicitar a medida protetiva de urgência. Esse pedido é enviado diretamente para a delegada responsável”, detalhou.
Após a solicitação, a medida protetiva é expedida em até 48 horas. “A lei estipula esse prazo, mas aqui em Teresina temos uma resposta muito rápida do Judiciário. Em até 48 horas, a medida já está expedida”, acrescentou Bruna Verena.
Com a medida protetiva em vigor, a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal acompanham a vítima para garantir que o agressor esteja cumprindo as determinações legais.
“Essas mulheres passam a ser monitoradas tanto pela Patrulha Maria da Penha quanto pela Guarda Maria da Penha, que fazem visitas regulares para verificar o cumprimento das medidas e garantir a segurança da vítima”, afirmou a delegada.
Em caso de dúvidas, as mulheres podem procurar a Polícia Civil presencialmente em qualquer unidade ou entrar em contato pelo WhatsApp da Diretoria de Proteção à Mulher e aos Grupos Vulneráveis (DPMGV) no número (86) 99463-1147.
Confira o passo a passo
1. Acesse o site delegaciavirtual.sinesp.gov.br, clique no estado em que mora, clique em “Comunicar Violência Doméstica” e faça login no Gov.br
De preferência, faça o procedimento em um computador ou notebook com o auxílio de um celular ao lado.
2. Após o login, você deve preencher as informações acerca da violência que sofreu conforme passo a passo explicado no site.
É preciso que deixe a sua documentação próxima ao preencher os dados e relate tudo o que aconteceu.
3. Em um certo momento, vai aparecer a opção de solicitar medidas protetivas. Você clica para solicitar e finaliza o pedido.
Mais canais de denúncia
Além da internet, as denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelos seguintes canais nacionais:
Central de Atendimento à Mulher: 180
Polícia Militar: 190
WhatsApp do protocolo “Ei Mermã, Não se Cale”: 0800-000-1673 (denúncias anônimas)
Em Teresina, também estão à disposição as Delegacias da Mulher, a Casa da Mulher Brasileira e a Central de Flagrantes de Gênero, com funcionamento 24 horas por dia.
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