Por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as ligações locais e de longa distância, realizadas a partir de orelhões da Oi, voltam a ser gratuitas no Piauí. A medida começou a vigorar neste domingo (01) e será mantida até o dia 31 de março de 2018. Além do Piauí, também integram a gratuidade os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
Em nota, a Anatel informou que a decisão foi tomada devido ao nível de orelhões em condições de operação. Após ação de fiscalização do órgão, realizada no dia 30 de agosto, foi constatado que os telefones públicos da operadora não atingiam os patamares estabelecidos pela agência reguladora. “A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões”, informou.
Este é o sexto ciclo de gratuidade em ligações a partir de orelhões estabelecido pela Anatel, o primeiro foi em 15 de abril de 2015. Agora, as novidades são a entrada da gratuidade em quatro estados (Espírito Santo, Roraima, Santa Catarina e Sergipe), onde os orelhões não atingiram os níveis mínimos estabelecidos, e a retirada do Rio Grande do Sul. Desde o último domingo, a Oi pode cobrar as ligações originadas dos orelhões gaúchos, 92% dos orelhões do Estado estão funcionando segundo a medição realizada em agosto passado pela agência reguladora.
A partir do dia 30 de março de 2018, data em que a medida perde a validade, deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.
Portal O Dia
