O relatório de Informações Penais (Relipen) apontou para superlotação do Sistema Prisional do Piauí, no período de janeiro a junho de 2004. O relatório reúne informações do sistema prisional de todas as unidades da federação, do Sistema Penitenciário Federal e das carceragens das demais instituições de segurança pública, tais como delegacias, superintendências e batalhões de polícia e Corpo de Bombeiros Militar.
Segundo o documento, o Piauí tem a capacidade de atender 3.237 presos, mas até junho deste ano o estado contabilizava com 6.979 pessoas dentro do sistema prisional.
A falta de vagas não é uma realidade apenas do Piauí, a maioria dos estados da federação também convivem com o problema da superlotação. A exceção são os estados do Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e do Tocantins que, no primeiro semestre de ano, apresentavam sobra de vagas no sistema prisional.
- Maranhão: superávit de 514
- Mato Grosso: superávit de 132
- Rio Grande do Norte: superávit de 1.601
- Tocantins: superávit de 19
No Piauí, os presos do sexo masculino representam 96,31% do total de presos do estado, mas isso não faz com que a realidade nos presídios femininos seja diferente. O estado conta com duas unidades prisionais para atender mulheres, localizadas nas cidades de Teresina e Picos e as denúncias de superlotação e até de maus-tratos já chegaram à imprensa. Em setembro, famílias de presas da Penitenciária Gardênia Fomes Lima Amorim denunciara a existência de uma sala utilizada para castigar detentas que não seguem às regras dentro da unidade prisional.
Este ano, a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) está investindo R$ 143 milhões na reestruturação e modernização de unidades prisionais no Estado, para abrir três mil novas vagas no sistema prisional piauiense até dezembro de 2025.
O estado também planeja construir um presídio de segurança máxima, com 307 novas vagas. A nova unidade foi orçada em R$ 28,7 milhões e terá estrutura de segurança máxima, com um protocolo de segurança mais rígido. E, ainda, contará com estrutura para salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, parlatório, consultórios para assistência à saúde e módulos de trabalho.
Foto: Ascom / Sejus
Em entrevista ao Cidadeverde.com, em julho deste ano, o secretário de Justiça, coronel Carlos Augusto detalhou a abertura de novas vagas no sistema prisional do Piauí.
Segundo o secretário, algumas unidades prisionais já têm definido o número de novas vagas que serão abertas:
- Penitenciária Irmão Guido (Teresina): 180 novas vagas.
- Colônia Agrícola Major César Oliveira (Altos): 193 novas vagas
- Penitenciária Luiz Gonzaga Rebelo (Esperantina): 124 novas vagas
- Penitenciária José de Deus Barro (Picos): 303 novas vagas
- Cadeia Pública Antônio José de Sousa Filho (Altos): 253 novas vagas
- Cadeia Pública Antônio José de Sousa Filho (Altos): construção de complexo com 800 vagas
- Presídio de Segurança Máxima (Buriti dos Lopes): 307 vagas
Segundo a Sejus, até o final de 2025, outras unidades também ganharão novas vagas.
